Um projeto de lei aprovado pela Câmara de Rio das Ostras foi sancionado pela prefeitura e publicado nos atos oficiais na última quarta-feira, 27 de agosto, instituindo no município o Projeto Rio das Ostras – Cidade Verde.
De autoria do vereador Rodrigo da Aposentadoria (PDT), a nova Lei 3.086, de 2025, tem como objetivo promover ações voltadas para a restauração da cobertura vegetal do município, priorizando a preservação da Mata Atlântica e da Restinga.
Além disso, o projeto, apresentado na Câmara em fevereiro desse ano, e aprovado por unanimidade dos 14 vereadores, estabelece também a recuperação de áreas degradadas e a proteção de sítios permanentes de preservação ambiental.
Segundo a prefeitura, o projeto prevê ainda o plantio e a manutenção de árvores na cidade, fortalecendo a proposta de arborização urbana que já vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
“Estamos identificando áreas degradadas que precisam de recuperação, além de ecossistemas naturais que têm papel fundamental na absorção e armazenamento de carbono. Também estamos fiscalizando e promovendo a desocupação de construções irregulares, principalmente na localidade da Ilha São Jorge, que abriga grande parte da nossa área de manguezal, e também estamos substituindo árvores por espécies mais adequadas ao ambiente urbano”, explicou o secretário da pasta, Ricardo Torres.
Com a regulamentação da nova lei, o município agora pretende elaborar um plano de ação detalhado para colocar as iniciativas em prática, com a implantação do projeto prevista para acontecer “em curto e médio prazos”, garantindo medidas estruturantes para a sustentabilidade ambiental da cidade.
