A semana que antecedeu o feriado prolongado de 12 de outubro foi de muito trabalho e debates na Câmara Municipal de Macaé, que aprovou um projeto de lei do Executivo que prevê a ampliação do Parque Natural Municipal do Atalaia.
Durante a discussão da matéria, a defesa do projeto foi feita pelo líder da bancada governista na Casa, vereador Luciano Diniz (CIDADANIA), que recebeu apoio da vereadora Iza Vicente (REDE) sobre a importância de ações voltadas para o meio ambiente.
“Trata-se praticamente de uma duplicação [do Parque Atalaia]. Diante de tantas catástrofes nacionais e internacionais envolvendo o meio ambiente, a secretaria da área [Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade] dá um grande passo para preservar nossos mananciais”, comentou Luciano Diniz.
Para a vereadora, única mulher na atual legislatura da Câmara de Macaé, a medida do governo corrige a limitação de um espaço que precisa ser protegido, principalmente em face das atividades extratoras ligadas à indústria de óleo e gás no município.
“As mudanças climáticas e o fato de sermos um município com atividades altamente poluidoras tornam necessárias políticas de compensação como essa”, ponderou Iza Vicente, que elogiou o comprometimento dos técnicos que trabalham no parque.
De acordo com o vereador Rafael Amorim (PDT), que retornou à Casa depois de deixar o comando da Secretaria de Proteção Animal, a medida reforça a dívida da sociedade para com a recuperação do que já foi devastado no parque.
“Fomos responsáveis pela destruição e devemos ser responsáveis também pelo resgate”, avalia o parlamentar.
Além da aprovação do projeto, os vereadores aproveitaram as sessões às vésperas do feriado para discutir outras propostas para a cidade, como a solicitação do vereador George Jardim (PSDB) para a construção de uma cobertura e a instalação de iluminação no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, em São José do Barreto.
Aproveitando a pauta do vereador sobre o espaço, o presidente da Câmara, Cesinha (SOLIDARIEDADE), lembrou que o Parque de Exposições não recebeu rede de esgoto durante as obras de reforma, precisando de caminhões para retirada de resíduos após eventos.
“Foi boa a reforma do parque, mas não colocaram rede de esgoto”, disse o vereador, acrescentando que “seria bom incluir a rede no contrato para obras que estão sendo feitas no Centro de Convenções”.
Em 2 requerimentos também aprovados nessa semana, o presidente da Casa cobrou, da Secretaria de Educação e da Secretaria Adjunta de Obras, informações da prefeitura sobre as licitações para a construção de novas escolas na cidade.
Segundo o vereador, o objetivo dos requerimentos é saber quantos são os processos para a construção de escolas na cidade e quais deles já estão em execução, já que, para ele, existe uma demora no andamento desses processos.
“Faltam 2 meses para terminar o ano e ainda não vimos a agilidade necessária para o atendimento de 3 a 5 mil novos alunos que devem ingressar na rede [pública] municipal em 2024”, alertou Cesinha.
O presidente da Câmara de Macaé, que recebeu apoio dos colegas parlamentares, reforçou que a educação tem pressa, e avalia que faltam salas de aula, assim como faltam profissionais de educação.
“Temos que pensar em alternativas: contratar uma empresa de projetos; construir escolas pré-moldadas; publicar um novo concurso ou mesmo encontrar uma maneira legal de chamar os que foram aprovados por último”, afirmou Cesinha.
Diante da cobrança dos vereadores, o líder do governo informou que existe uma sobrecarga de projetos dentro do governo, enumerando que há 147 projetos em execução na Secretaria Adjunta de Obras.
“Fizemos um pedido de contratação de empresa especializada nesse tipo de planejamento, pois não há falta de recursos. A pasta é que não consegue dar conta de novos projetos, pois os seus técnicos estão sobrecarregados”, relatou Luciano Diniz, que fez um apelo de revisão jurídica.
Apesar das explicações do líder governista, Cesinha aumentou as cobranças à prefeitura na área da Educação, questionando a falta de climatização nas escolas, que atrapalha o desempenho de educadores e estudantes, principalmente no verão.
