A Câmara de Macaé aprovou nessa terça-feira, 19, um projeto de lei do Executivo que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, permitindo o investimento de 2 milhões de reais de recursos federais para projetos de artistas locais, por meio de editais municipais.
Líder da bancada governista na Casa, o vereador Luciano Diniz (CIDADANIA) afirmou nunca ter visto tamanho valor destinado a investimentos no setor cultural de Macaé, mas reforçou que o governo precisa agilizar o lançamento desses editais até o final do ano.
“Nunca vi um valor tão alto dedicado à cultura no município. Devemos lembrar que esses incentivos devem ser destinados no máximo até 31 de dezembro desse ano, senão retornarão ao Ministério da Cultura”, alertou Luciano Diniz.
Presidente da Câmara, o vereador Cesinha (SOLIDARIEDADE) elogiou o esforço das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, e de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação, que trabalharam para que projeto de lei fosse apreciado rapidamente pela Casa.
Durante o debate, a vereadora Iza Vicente (REDE) ressaltou a importância do setor cultural de Macaé, um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus, e lembrou a V Conferência Municipal de Cultura, realizada na semana passada.
O evento, que elegeu os 6 delegados que representarão o município na Conferência Estadual, que deve acontecer no próximo mês de outubro, antes da Conferência Nacional, também foi lembrado pelo líder governista na Casa.
“Isso reflete a importância do setor para o atual governo federal”, comentou Luciano Diniz, sobre a presença de representantes do Ministério da Cultura e da Casa Civil da União durante a Conferência de Cultura de Macaé.
