Mídias Sociais

Todos os posts marcados "lei municipal"

Cidades6 meses atrás

Câmara de Macaé cobra o governo por cumprimento de lei das aulas de capoeira nas escolas municipais

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nessa terça-feira, 9, um requerimento do vereador Alan Mansur (CIDADANIA) cobrando a falta das aulas de capoeira nas escolas da...
Política1 ano atrás

Macaé vence disputa jurídica e mantém lei municipal de 30 minutos de espera máxima em cartórios

A Prefeitura de Macaé venceu uma disputa judicial com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio (SINOREG/RJ), conseguindo a manutenção dos efeitos de...
Política2 anos atrás

Equipes da Enel entregam cronograma para retirada do cabeamento aéreo à Prefeitura de Macaé

Atendendo a lei de reorganização do cabeamento de Macaé, a Enel, concessionária responsável pelo serviço de energia elétrica do município, enviou à Procuradoria Geral um cronograma...