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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em contratações nas cidades da Região dos Lagos

Bertha Muniz

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Dez mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos nas Prefeituras e Secretarias de Saúde de Araruama, Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e Saquarema.  A Polícia Federal e o Ministério Público, em conjunto com a Controladoria Geral da União (GCU), deflagraram, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Octopus, com o objetivo de cumprir dez mandados de busca e apreensão nas prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde de Araruama, Búzios, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Segundo a PF, as investigações se deram a partir da Operação Scepticus, onde foram apuradas fraudes na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde de Carapebus e Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Conforme os indícios, há possibilidade que o mesmo esquema fraudulento esteja sendo replicado na Região dos Lagos. Pelo menos sete contratações com empresas envolvidas são alvos da investigação.

Dentre as fraudes, estão a escolha de empresas com sede em endereços residenciais, sem funcionários e declaração de bens. Os contratos investigados se aproximam de R$ 30 milhões de reais. A prefeitura de Iguaba Grande informou, em nota, que as denúncias foram feitas em 2018, quando o atual prefeito Vantoil Martins era vereador e presidia a CPI dos Medicamentos.

Na época, foram apuradas irregularidades em processo licitatório por suspeita de desvio de medicamentos no governo da ex-prefeita Grasiella Magalhães. "Todas as denúncias, na época, foram embasadas em documentos, e os relatórios foram encaminhados ao Tribunal de Contas, e também ao Ministério Público Estadual e Federal, que agora realizam as diligências como forma de comprovar as denúncias feitas em 2018", finalizou.

Já a Prefeitura de São Pedro da Aldeia disse, em nota, que os agentes da Polícia Federal estiveram na Secretaria de Saúde para inspecionar um processo de compras "decorrente do pregão presencial n°004/2020, de 28/02/2020, que teve como uma das 13 vencedoras, a empresa SP Produtos e Serviços Ltda., com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos".

Ainda de acordo com o município, todos os documentos foram entregues e o "o processo de compra acima citado, além dos demais firmados pela administração pública, podem ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura".

Em nota, a Prefeitura de Saquarema afirmou que a operação a Polícia Federal foi até a cidade "para procurar indícios que comprovem a alegação do Ministério Público. A Prefeitura de Saquarema está dando o total apoio às investigações e está atendendo às solicitações dos agentes em questão".

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