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Autoridades de Segurança Pública realizam ciclo de palestras nesta quinta (6) em Macaé

Bertha Muniz

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Tema abordado será a Lei de Abuso de Autoridade. O evento gratuito e aberto a toda sociedade civil, acontece no auditório da OAB/Macaé.

A Comissão de Segurança Pública da OAB/Macaé, presidida pelo Dr. Ronaldo Fontes Linhares, em parceria com o Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos, de São Paulo, promove nesta quinta-feira (6), a partir das 16h, no auditório da 15ª Subseção, um Encontro Técnico sobre Lei de Abuso de Autoridade, reunindo os principais protagonistas da segurança pública do município.

Estarão presentes como palestrantes o Prof. João Alexandre dos Santos, de São Paulo, o Coronel André Henrique, Comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, o Dr. Filipi Poeys, Delegado de Polícia de Macaé, o Dr. Júlio Cesar Ribeiro, Delegado de Polícia Federal, os Drs. Daniel Bandeira de Mello e Ruchester Malheiros Barbosa, Secretário Municipal de Ordem Pública e Corregedor Geral da Guarda Municipal de Macaé, o oficial/Gm Raphael Otero Pires, Coordenador do Grupamento de Apoio Operacional-GAOP, da Guarda Municipal de Macaé, e o advogado criminalista Edgar Santacruz.

Encerrados as palestras, o público poderá apresentar perguntas sobre os temas abordados aos palestrantes. A 15ª Subseção fica na Avenida Elias Agostinho, 194 - Centro, Macaé. O evento é gratuito e aberto a toda sociedade civil.

Os palestrantes discorrerão sobre os seguintes temas:

Prof. João Alexandre dos Santos, de São Paulo, "A educação da sociedade civil em face do poder de polícia, de preservação da ordem pública, e sua relação com a nova lei de abuso de autoridade"
Coronel André Henrique: “A nova lei de abuso de autoridade e a interface de contato entre o policial militar e o cidadão no âmbito dos procedimentos operacionais”.
Dr. Filipe Poeys: “A polícia judiciária e a nova lei de abuso de autoridade: principais impactos nas atividades investigativas”
Dr. Júlio Cesar Ribeiro: “A nova lei de abuso de autoridade no curso das investigações e cumprimento de decisões judiciais da União”.
Drs. Daniel Bandeira e Ruchester Malheiros: “A nova lei de abuso de autoridade e a interface de contato entre os agentes da GM e o cidadão no âmbito dos procedimentos operacionais de competência da Guarda Municipal”.
Gm Raphael Otero Pires: “A nova lei de abuso de autoridade e a interface de contato entre os agentes da GM e o cidadão no âmbito dos procedimentos operacionais de competência da Guarda Municipal”
Dr. Edgar Santacruz: “Aspectos jurídicos da nova lei de abuso de autoridade nos procedimentos operacionais dos principais protagonistas da segurança pública”.

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