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Após polêmica com sindicato, Justiça concede liminar que autoriza funcionamento de lojas do Shopping Plaza Macaé no feriado

Bertha Muniz

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A decisão ocorreu após o Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, exigir R$8 mil a cada lojista para funcionamento no feriado desta sexta-feira (12).

Nesta quinta-feira (11), o juiz titular da Vara do Trabalho de Macaé, Mateus Carlesso Diogo, concedeu uma liminar onde autoriza que o Shopping Plaza Macaé, funcione normalmente nesta sexta-feira (12), feriado nacional.

A decisão ocorreu após o Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, condicionar a realização do acordo coletivo para funcionamento em domingos e feriados ao pagamento do valor de R$ 8 mil para cada estabelecimento, o que não está previsto na convenção coletiva e não tem qualquer previsão legal.

“É indício, inclusive, de prática contrária à categoria que representa, em grave afronta aos seus deveres legais, pois condiciona a celebração do acordo tão somente à vantagem financeira, sem ponderar os interesses dos empregados”, diz o magistrado em um trecho da decisão.

Na quarta-feira (10), representantes do sindicato visitaram todos os estabelecimentos do shopping determinando o fechamento das lojas no feriado caso a medida estipulada não fosse cumprida. A ordem, segundo os lojistas, foi dada verbalmente. Diante da possível ameaça do sindicato, um grupo de lojistas se reuniu e decidiu entrar com uma ação contra o sindicato, representados pelo escritório Nascimento Advogados.

A ordem foi deliberada em menos de 24 horas, pois poderia trazer prejuízos aos lojistas, que esperam lucrar com o Dia das Crianças. A decisão prevê ainda que o sindicato se abstenha de impedir, de qualquer forma, o funcionamento de qualquer loja do shopping, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada loja impedida de funcionar multiplicada pelo número de dias em que houve o impedimento.


 

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