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O que é peculato, o terror da Câmara de Macaé?

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Vereador José Prestes (PPS) teve seu gabinete vasculhado por agentes federais e segue afastado do mandato desde dezembro de 2017. (Foto: Reprodução)

Já foram 2 vereadores de Macaé envolvidos com o crime e um 3º pode estar perto de ser pego, tudo isso em pouco mais de 3 meses. No ano passado, o vereador José Prestes (PPS) foi afastado do mandato por decisão judicial, depois de acusado de peculato, mesmo crime que levou Neto Macaé (PTC) à prisão pela Polícia Federal na tarde da última terça, 27. E segundo o blog de um conhecido jornalista da cidade, um 3º vereador já teria sido acusado do crime. Mas afinal de contas, o que é peculato, o terror da Câmara Municipal de Macaé?

Vereador Neto Macaé (PTC) foi preso em flagrante pela Polícia Federal em seu gabinete, quando recebia o dinheiro dos comissionados. (Foto: Divulgação)

De acordo com o site jusbrasil.com.br, peculato seria o crime contra a administração pública que acontece quando um funcionário público se apropria "de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público, ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio".

Ex-presidente da Câmara de Casimiro, Alessandro Pezão (PRP), acabou afastado de seu mandato e preso pela Polícia Federal em outubro de 2017. (Foto: Reprodução)

No caso dos vereadores, o crime é a apropriação indevida de parte dos salários de servidores comissionados lotados em seus gabinetes. Mas apesar do nome pouco usual, o crime não é incomum. Em outubro de 2017, o ex-presidente da Câmara de Casimiro de Abreu, Alessandro Pezão (PRP), também foi preso sob a mesma acusação, depois de ser afastado do mandato meses antes, durante as investigações.

O caso na cidade vizinha levou a Prefeitura de Macaé a criar uma Comissão, em novembro, para averiguar internamente se o mesmo acontecia dentro da administração do município, causando a exoneração do ex-secretário de Agroeconomia, Alcenir Maia Costa, juntamente com todos os 40 servidores comissionados lotados na pasta. Alcenir teria sido indicado por José Prestes, que também estaria envolvido no esquema, e por isso, acabou afastado do mandato por tempo indeterminado, em dezembro.


 

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