A Câmara Municipal de Macaé votou, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 5, o projeto de lei do Executivo que propõe a destinação de 10% dos repasses municipais para os hospitais filantrópicos do município para os serviços de assistência oncológica.
A proposta cria o Programa de Oncologia de Macaé, que prevê investimentos no combate ao câncer na rede pública municipal de saúde, entrou na pauta com pedido de regime de urgência, que tem a finalidade de acelerar a tramitação do projeto no Legislativo.
Depois de empate no placar depois de 15 parlamentares votando, a decisão saiu do voto do presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), aprovando assim o pedido de regime de urgência, com 8 votos favoráveis, 7 contrários e uma abstenção.
“O que está dizendo aqui é o que? O que a Santa Casa [Hospital São João Batista] recebe, 10% ela tem que gastar com tratamento de oncologia, seja em radioterapia ou quimioterapia. Segundo o vereador Marcio Bittencourt (MDB), ela já gasta mais do que isso. Então não vai mexer em dinheiro nenhum dela. O dinheiro vai, e ela vai continuar gastando a mesma coisa. Ninguém vai apanhar o dinheiro dela, ninguém vai fazer nada”, havia comentado o presidente da Câmara durante os debates.
A votação foi bastante tumultuada, com a participação de todos os vereadores presentes, e um empate em 7 a 7, com o vereador Cesinha (PROS), último da plenária e votar, optando pela abstenção, o que exigiu o chamado voto de minerva, do presidente da Casa.
Mesmo votando pelo regime de urgência, Dr. Eduardo justificou seu voto reforçando o que já havia defendido antes mesmo da votação, de que a matéria não vai mudar nada para a administração do Hospital São João Batista.
“O que eu acho é uma tremenda falta de objetividade. Não vejo objetividade nisso, em votar urgência ou não urgência. A Santa Casa vai ter que ali provar que gasta 10%. E segundo Marcio [Bittencourt], gasta. E os pacientes de oncologia que me perdoem, mas para alguns setores é muito lucrativo. Essas Alta Complexidades todas são muito lucrativas. Então duvido muito que alguns hospitais não prefiram tratar isso do que tratar diarreia, pneumonia, fazer obstetrícia, fazer uma maternidade. Eu quero discutir isso. Por que fechou a maternidade da Santa Casa? Por que fechou a Pediatria? Aí que a Santa Casa para ser a Santa Casa que eu defendi e briguei. Não é essa Santa Casa que está aí não”, disparou o presidente da Câmara.
Ao fim da votação, os vereadores, tanto favoráveis quanto contrários, tentaram justificar suas posições, gerando ainda mais debates sobre uma matéria que só vai entrar na pauta, em 1ª discussão, nesta quarta-feira, 6, agora sim, em regime de urgência.
E no apagar das luzes da sessão, o vereador Dr. Marcio Bittencourt confirmou que também nesta quarta-feira, a sessão ordinária contará com a presença do presidente do Hospital São João Batista, Dr. Luiz Porto, que deve levar parte da diretoria da unidade para discutir a matéria com os vereadores.
