Em audiência pública realizada de maneira virtual pelas comissões de Educação, de Saúde, e de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta terça-feira, 4 de agosto, a Secretaria Extraordinária da Covid-19 (sigla, em inglês, para Coronavirus Disease 2019), afirmou que só vai autorizar o retorno das aulas presenciais quando todo o Estado apresentar a bandeira verde, de risco muito baixo.
As aulas em todo o Estado do Rio, tanto na rede pública quanto na rede privada, estão paralisadas desde o dia 14 de março, após decreto do governador Wilson Witzel (PSC), em prevenção à pandemia do coronavírus.
Durante o encontro virtual desta semana, o representante da Secretaria Extraordinária da Covid-19 da Alerj, André Ramos, lembrou que algumas regiões do Estado ainda estão com sinal de bandeiras amarela e laranja, que significam riscos baixos e moderados, respectivamente.
Secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues reforçou que a autorização só será dada quando a Secretaria Estadual de Saúde liberar as atividades.
“Não temos competência para tomar essa decisão. Quem tem que definir quando é seguro e o quanto é seguro esse retorno é a [Secretaria de] Saúde. Temos que ter muita cautela na hora de tomar uma decisão como essa”, considerou Leonardo Rodrigues.
Procurador do Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio (MPT-RJ), João Berthier concordou com a postura do secretário estadual e avaliou que o retorno não pode ser definido por opiniões, mas sim com base em dados científicos.
“É fundamental ter um plano de contingência, com distanciamento, mas isso não me parece ser o suficiente até o momento. Quando for a hora certa e tivermos a liberação técnica para o retorno das atividades, o MPRJ (Ministério Público do Estado) vai estar vigilante e atento ao cumprimento de todas as medidas de precaução”, acrescentou João Berthier.
Para o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), porém, o cenário nas instituições privadas não é o mesmo do que o das universidades públicas, que já estariam se movimentando para retornar às aulas presenciais.
“Fomos procurados por diversos profissionais da Educação que estão preocupados com esse movimento de volta às aulas, intensificado nas unidades privadas. O nosso objetivo é alinhavar entendimentos e preservar vidas. Essa Comissão vai lutar pelos direitos desses estudantes”, afirmou o deputado estadual do PSOL.
A opinião é compartilhada pela presidente da Comissão de Saúde da Alerj, a deputada estadual Martha Rocha (PDT), que também afirmou que não se pode precipitar o retorno das aulas, visando a segurança dos estudantes.
“O mesmo movimento que essas universidades particulares estão tomando para voltar às aulas não é visto na garantia da segurança desses estudantes. O nosso entendimento é sempre em defesa e respeito à ciência”, comentou Martha Rocha.
Depois de ouvir representantes das instituições privadas de Ensino Superior, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), solicitou aos representantes das universidades que mantenham a Comissão informada sobre o calendário letivo para o 2º semestre.
“Queremos saber quando as aulas vão voltar, como será esse retorno, e vamos fiscalizar esse processo. A nossa preocupação é com a vida da nossa população”, concluiu o deputado petista.
