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Vereadores de Macaé voltam ao trabalho em 2018 no próximo dia 20, primeira terça-feira após o Carnaval

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Sessões ordinárias retornam às manhãs de terças e quartas-feiras, a partir das 10h. 

Depois de muito trabalho em 2017, quando o número de proposições mais que dobrou, os vereadores de Macaé retornam ao batente legislativo no próximo dia 20, primeira terça-feira depois do Carnaval.

Realizadas sempre nas manhãs de terças e quartas-feiras, a partir das 10h, as sessões ordinárias ficaram paralisadas devido ao enorme recesso parlamentar iniciado no dia 15 de dezembro do último ano.

Segundo a Câmara Municipal, neste período, apesar de os parlamentares não se reunirem para deliberações, todos os setores do Legislativo continuaram funcionando, bem como os gabinetes dos vereadores.

Como teremos eleições para deputados, senadores, governadores e presidente em outubro deste ano, o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), considera que a disputa eleitoral influirá nos debates do Legislativo macaense.

“A discussão política será muito rica, estimulada pelas posições dos vereadores em relação ao pleito majoritário. Além disso, a nossa expectativa é de uma boa produção legislativa”, analisou Dr. Eduardo, falando a respeito das proposições discutidas e aprovadas ou rejeitadas pelos parlamentares, constituindo um dos indicativos do trabalho realizado na Câmara.

Balanço – Ainda sobre a produção legislativa de 2017, ano em que 5 vereadores assumiram cadeiras pela primeira vez, a Casa revela que a votação das matérias foi praticamente duas vezes maior que a de 2016, pulando de 2.053 para 4.101.

De acordo com a Diretoria Geral de Assuntos Legislativos, o número de indicações mais que dobrou, passando de 1.057, em 2016, para 2.661, em 2017, crescimento que foi acompanhado pelo número de requerimentos, que saltaram de 522 para 1.024.

O bom andamento dos trabalhos legislativos também se pode perceber através do aumento do número de projetos de lei do Executivo que foram votados em 2017, quando houve um aumento de aumento de 20 para 39, em relação ao ano anterior.

Curiosamente, os números de projetos de lei de autoria dos vereadores caíram em relação aos projetos apresentados em 2016, saindo de 207 para 147, o que pode ser explicado pela pouca experiência dos novos parlamentares, que apesar de muito ativos, passaram o último ano aprendendo o funcionamento do Legislativo.

O número de projetos de decreto também diminuiu, passando de 104, em 2016, para 75, em 2017, assim como aconteceu com o número de projetos de lei complementar, que caiu de 19 para 15 em um ano.

Tunan Teixeira

Foto: Ivana Gravina


 

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