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Vereadores de Macaé propõe criação de serviço no site da prefeitura para dar mais transparência a andamento de obras públicas

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A transparência da situação das obras públicas do município de Macaé foi o tema de uma projeto de lei, de autoria dos vereadores Thales Coutinho (PODE) e Iza Vicente (REDE), que entrou na pauta para a 1ª discussão na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 18.

Baseado no portal da Prefeitura de Curitiba, no Paraná, o projeto propõe a criação de um aplicativo no site da Prefeitura de Macaé que disponha um mapa com ícones em que, ao clicar, os usuários poderão obter informações sobre o a situação das obras públicas na cidade.

“Esse projeto, na verdade, eu vi no portal de Curitiba, da Prefeitura de Curitiba. E muito interessante porque é o princípio da transparência, que a gente sempre tem falado muito aqui. É um mapa da cidade, o símbolo de canteiro de obras, onde que está acontecendo, e você clica ali, você tem [informações sobre] como que está aquela obra. Porque às vez são obras que a gente não sabe como é que está o andamento, se está sendo feita, não está sendo feita, se foi aditivado o contrato, não foi, cronograma com fotografias daquele espaço. É um controle da população também, para a própria população saber”, explicou Thales Coutinho.

Em 1ª discussão, a matéria foi bastante elogiada por outros vereadores, que aproveitaram para criticar a situação das obras públicas no município, e também a atuação de governo anteriores da cidade.

Outra autora do projeto, a vereadora Iza Vicente lembrou que a implantação da ferramenta ajuda o Portal da Transparência a cumprir seu objetivo de não apenas tornar públicas as informações do Executivo, mas de fazer isso de maneira mais clara, menos técnica, para que a população possa entender.

“Às vezes tem obras que só têm a placa lá da dotação [orçamentária], mas não tem as informações adequadas. Mas o intuito desse portal é acompanhar o andamento de todas as obras públicas, não só as da atual gestão ou da última gestão, mas acompanhar todas as obras que estão em andamento, porque essas informações estão no Portal da Transparência, valor de contrato; mas muitas vezes o cidadão não consegue discernir, entender o que está lá. Porque é uma linguagem muito própria. Então, além da publicidade, tem que dar também a transparência. O intuito do portal é esse, deixar acessível para a pessoa entender. ‘Ah, essa obra da minha rua, qual o valor? Qual a previsão de entrega? Parou? Por quê?’. Então acho que é uma iniciativa que eu agradeço ao vereador Thales por me chamar para fazer parte”, avaliou a vereadora.

Durante o debate da matéria, que voltará à pauta para 2ª discussão e votação, algumas obras públicas foram citadas, como a reforma do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, entre outras, como lembrou o vereador Luciano Diniz (CIDADANIA), vice-líder do governo na Casa.

“Existem muitas obras paradas no município e ninguém sabe a justificativa. Ninguém sabe por que, principalmente, por exemplo, as obras da Saúde estão paradas na Virgem Santa, estão paradas no Lagomar. Ninguém consegue, por exemplo, entender porque o ginásio já licitou, já teve aditivo em gestões anteriores e não finaliza uma obra que não tem fim. E ninguém consegue conceber o quanto de recursos foi utilizado em gestões anteriores para se consertar o Parque da Cidade, e aquilo foi utilizado pela população em tão pouco tempo e depreciou-se porque não tinha um contrato de manutenção vigente, como essa gestão está tentando fazer com as praças, e aí você tem uma obra de milhões de reais que deixa de ser utilizada pela população”, ponderou Luciano Diniz, ressaltando o compromisso do governo com a transparência e a moralidade do serviço público.

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