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Vereador de Macaé vai tentar trazer para a cidade audiência pública com presidente da Alerj para discutir o Repetro estadual

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Robson Oliveira (PSDB) pode ter convencido o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), a participar de audiência pública na Câmara de Macaé para discutir revogação do Repetro pelo Estado do Rio

Por iniciativa do vereador Robson Oliveira (PSDB), a Câmara Municipal de Macaé pode receber, em breve, uma audiência pública para discutir o Repetro estadual, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT).

Autor de projeto de lei que revoga o regime aduaneiro que suspende a cobrança de tributos federais na importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás, Ceciliano vem recebendo críticas de políticos e representantes da indústria do setor na região, que argumentam que a proposta vai fazer com que o estado perca mais de 100 postos de trabalho.

A proposta do deputado petista revoga a totalidade da adesão do Estado do Rio ao Repetro, limitando a concessão dos benefícios fiscais apenas para a fase de exploração, retirando as isenções para a fase de produção e desenvolvimento.

Segundo o jornalista Daniel Galvão publicou em seu blog, o presidente da Alerj teria aceitado trazer a discussão à Capital Nacional do Petróleo, que deve ser apresentada pelo vereador tucano em plenária da Câmara na próxima semana.

“É nosso papel aprofundar esta discussão antes da votação na Alerj. Tenho um posicionamento sobre o assunto, mas precisamos trazer a pauta para a Câmara e convidar todos os demais setores envolvidos direta ou indiretamente a discutirem também”, defendeu Robson ao blog.

No fim de março, uma audiência pública na Câmara de Rio das Ostras também aconteceu para discutir o assunto. Deputados, prefeitos e vereadores de diversas cidades da região, estiveram presentes e deverão ser convidados novamente. A expectativa é de que o projeto de lei volte à pauta da Alerj para votação ainda este mês.

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