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TSE revela que, em meio à desconfiança política, Brasil tem ainda 75 partidos em processo de formação

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Entre os 75 partidos em formação no país, 2 esperam resposta de pedido de Registro de Partido Político (RPP), entre eles o Partido Nacional Corinthiano (PNC), inspirado no movimento dos anos 80 chamado democracia corinthiana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que além dos 35 partidos políticos existentes e registrados junto à Justiça Eleitoral, existem outras 75 legendas em processo de formação em todo o país.

No momento, a maior parte das agremiações está na fase de coleta de apoio de eleitores nos estados e no Distrito Federal, mas duas já apresentaram ao TSE pedido de Registro de Partido Político (RPP), que é a etapa final para criação de uma legenda.

“Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao TSE que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil. Esse é o pontapé inicial para a formação de uma nova agremiação no país. A fase final ocorre com o julgamento, pelo TSE, do processo de pedido de RPP, quando a legenda em criação solicita o registro de seu estatuto e de seu órgão de direção nacional na Corte Eleitoral”, explicou o Tribunal.

Atualmente, tramitam no Tribunal 2 pedidos de RPP, do Partido Nacional Corinthiano (PNC), de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática (PED), relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Curiosamente, o PNC é inspirado em um movimento dos anos 80 liderado pelos ex-jogadores do Corinthians, Sócrates, Casagrande, Wladimir e Zenon, chamado de democracia corinthiana, que revolucionou o futebol brasileiro na sua época, por permitir a participação de todos em decisões antes transversais.

Com a democracia Corinthians, contratações, direito ao consumo de bebidas alcoólicas em público, liberdade para expressar opiniões políticas, entre outros, passaram a ser decididas através do voto igualitário de seus membros, de modo que o voto do técnico, por exemplo, valia tanto quanto o de um diretor ou de um jogador.

Sobre o pedido do RPP, o TSE explicou que, ao julgar o pedido, o Plenário da Corte analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos, entre eles o número mínimo de apoio de eleitores, como foi o caso do último processo do tipo a ser julgado, em novembro do ano passado, que não foi conhecido porque o Partido Reformista Democrático (PRD), não comprovou a condicionante.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral revelou ainda que somente as agremiações que tenham o estatuto registrado no TSE até 6 meses antes da data do pleito, bem como o órgão de direção constituído na circunscrição até a data da convenção podem participar do processo eleitoral.

O registro também é requisito para que a legenda receba, na forma da lei, recursos do Fundo Partidário, e também para que tenha acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão, além de assegurar a exclusividade da denominação da legenda, bem como de sua sigla e símbolos.

Para iniciar a formação de uma nova legenda, os primeiros passos a serem cumpridos estão dispostos no Artigo 10 da Resolução-TSE 23.571, de 2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

“Primeiramente, é necessário apresentar um requerimento do registro do partido político em formação ao cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal. Além da assinatura de pelo menos 101 fundadores com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados, o requerimento dever conter a ata da reunião que fundou o partido, entre outros documentos. Em seguida, a agremiação deve informar o TSE, no prazo de 100 dias contados da obtenção do seu registro civil, sobre sua criação. É o que se chama de notícia de criação de partido político. Também cabe ao partido requerer ao Tribunal uma senha para acessar o Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), desenvolvido pela Justiça Eleitoral, e que permite comunicar a respeito da etapa seguinte a ser cumprida pela legenda em formação, a coleta do apoiamento mínimo de eleitores, a ser validado pelos cartórios eleitorais”, detalha o TSE.

A relação das agremiações que estão nessa fase do processo de criação pode ser acessada em link no site do TSE, onde é possível checar o total de apoiamentos aos partidos em formação em cada Unidade da Federação.

Entre os mais curiosos nessa lista dos partidos em formação então a tentativa de ressuscitar o Aliança Renovadora Nacional (ARENA), fundado em 1965 e extinto com o antigo nome em 1979, quando se tornou Partido Democrático Social (PDS), depois Partido da Frente Liberal (PFL) e atualmente Democratas (DEM).

Além do novo ARENA, há também os curiosos, Movimento Cidadão Comum (MCC), Partido da Família Brasileira (PFB), Partido da Frente Favela Brasil (FRENTE), Partido da Inelegibilidade Automática (PINA), Partido da Reforma Urbana e Agrária do Brasil (PRUAB), Partido das Sete Causas (PSETE), Partido Militar Brasileiro (PMBR), e Partido Pirata do Brasil (PIRATAS), fora os partidos da Cidadania (PCI), da Educação Brasileira (PEB), do Esporte (PE), dos Conservadores (PACO), da Saúde (PNS), dos Animais (ANIMAIS), e do Meio Ambiente (PUMA).


 

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