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TSE divulga dados de campanhas realizadas com objetivo de aumentar a participação feminina em candidaturas

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Número de mulheres que concorrem nas eleições é muito inferior à porcentagem que elas representam entre os eleitores. Um dos exemplos é a Prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), eleita em 2016

Nesta quinta-feira, 8 de março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o resultado de esforços feitos nos últimos anos com a criação de campanhas que visavam estabelecer uma disputa mais equilibrada nas eleições, com maior participação feminina.

De acordo com o TSE, ainda são poucas as mulheres que se candidatam nas eleições, em comparação com o alto número de eleitoras, que superam, inclusive, o número de homens aptos a votar em todo o país.

“A Justiça Eleitoral se empenhou nos últimos anos em campanhas para ampliar a participação das mulheres na política. Os dados estatísticos mostram uma desproporção entre o número de mulheres eleitoras e aquelas que se propõem a concorrer a um cargo eletivo: enquanto elas representam 52% do eleitorado em todo o país, quando se trata de candidaturas, elas representaram somente 31,98% no último pleito (2016)”, revelou o TSE nesta quinta-feira.

Na Região dos Lagos e no Norte Fluminense, a campanha parece ter dado resultado, embora os números ainda estejam longe de demonstrar uma igualdade. Nas eleições municipais de 2016, dados do próprio Tribunal referentes às candidaturas de 11 municípios da região apontavam para uma média de 51,81% de eleitoras mulheres e apenas 34,5% de candidatas.

As cidades pesquisas foram Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia.

Dessas, 3 elegeram mulheres prefeitas, Lívia de Chiquinho (PDT), em Araruama, Christiane Cordeiro (PP), em Carapebus, e Fátima Pacheco (PODE), em Quissamã, e apenas 13 vereadores foram eleitas, em Araruama (2), Búzios (2), Cabo Frio (2), Carapebus (1), Macaé (1) e Quissamã (1). Muito pouco para as 127 cadeiras disponíveis somando os legislativos dos 11 municípios.

Resultados – Ainda segundo o Tribunal, no início de 2014, ano das últimas eleições gerais, foi desenvolvida uma campanha veiculada em emissoras de rádio e de televisão intitulada “Mulher na Política”, com o objetivo de estimular o aumento de candidaturas femininas.

Lançada com apoio do Senado Federal e da bancada feminina no Congresso Nacional, a campanha permaneceu no ar até junho daquele ano, e deu resultado. Comparando os registros de candidaturas das eleições anteriores, em 2010, com as daquele ano, o número de candidatas aptas a concorrer aumentou 71% em 4 anos.

Na época, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE também promoveu debates sobre o assunto, dando ainda mais destaque para o tema, e no ano seguinte, em setembro de 2015, um seminário sobre a Reforma Política abordou a ampliação da atuação das mulheres.

No mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou alterações na legislação para determinar que as legendas utilizem 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para incentivar a participação feminina na política.

“Em 2016, um dos pontos debatidos no VII Encontro Ibero-Americano de Magistrados Eleitorais, promovido pelo TSE, foi o desafio do poder público, dos partidos políticos e dos organismos internacionais para garantir a efetiva participação feminina na política dos países. Na ocasião, as representantes de diversas instituições assinaram a Declaração de Brasília – documento contendo as deliberações sobre normas e meios para reforçar o papel e a participação da mulher nos sistemas representativos dos países da região ibero-americana. O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado em 26 de agosto de 2016, também foi celebrado pelo TSE. A data simboliza a história de lutas das mulheres em busca da valorização de gênero, paridade educacional e profissional e de aumento da participação feminina na política, ao lembrar o dia em que as mulheres foram às urnas pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1920”, contou o TSE.

Em conjunto com a ONU Mulheres, o Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB), o TSE lançou em setembro de 2017 a plataforma digital “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade”.

O objetivo, dessa vez, era reforçar o debate sobre a igualdade de direitos entre mulheres e homens nas Eleições Municipais de 2016, e através da plataforma, candidatas e candidatos dos 5.568 municípios brasileiros onde houve eleição puderam se cadastrar e assumir, publicamente, compromissos com a promoção dos direitos das mulheres, durante a campanha eleitoral.

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