Mídias Sociais

Política

TSE aprova criação de novo partido político e UP se torna o 33º partido em atividade no Brasil

Avatar

Publicado

em

 

Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa desta terça-feira, 10, a aprovação de um novo partido político no país, o 33º, e que não é o partido inventado pelo presidente da república.

Os ministros aprovaram o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido da Unidade Popular (UP) após concluírem que a legenda que terá o número 80 na urna eletrônica, cumpriu todas as exigências legais para a sua criação.

Antes da UP, a última legenda a obter registro no TSE havia sido o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 29 de setembro de 2015. Desde as eleições gerais de 2018, alguns partidos já deixaram de existir, entre eles, PHS, PR, PPS, PPL, PRB e PRP.

Enquanto alguns foram incorporados por outras legendas, como foram os caso do PHS, que se fundiu ao PODE, do PPL, com o PCdoB, e do PRP, anexado pelo PATRIOTA, outros apenas mudaram de nome, como o PR, que virou PL, o PPS, que passou se chamar CIDADANIA, e o PRB, que agora atende por REPUBLICANOS.

No caso da UP, o julgamento de seu pedido de registro foi retomado na sessão desta terça a partir do voto-vista do ministro Tarcisio Vieira, que acompanhou o então relator, ministro Jorge Mussi, pelo deferimento do registro da sigla.

Após o voto do ministro Mussi, na sessão do último dia 24 de outubro, pela aprovação do registro, que foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, o ministro Tarcisio Vieira solicitou vista para examinar um ponto específico do estatuto.

“Em seu voto, o ministro Jorge Mussi, que não integra mais o TSE, afirmou que o UP conseguiu 497,6 mil assinaturas de eleitores não filiados a outros partidos em apoio à sua criação, o que supera o apoiamento mínimo de 491,9 mil assinaturas, exigido com base em percentual de votos dados na última eleição geral para a Câmara Federal. Todavia, ao deferir o registro, o ministro determinou que os requerentes ajustem 2 itens do estatuto do UP no prazo de 90 dias. Os dispositivos a serem modificados tratam do prazo dos mandatos dos dirigentes de comissões provisórias partidárias e da destinação dos recursos do Fundo Partidário em caso de extinção da legenda. O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais ministros”, contou o TSE.

Em seu Artigo 7, parágrafo 1º, a Lei 9.096, de 1995, mais conhecida como Lei dos Partidos Políticos, determina que, após adquirir personalidade jurídica na forma da lei civil, só é admitido registro de partido político no TSE que comprove caráter nacional, o que significa que a legenda em criação deverá comprovar que tem um apoio mínimo de eleitores não filiados a nenhuma sigla em pelo menos um terço (1/3) dos estados.

Ainda de acordo com a legislação, esse apoio deve ser comprovado no prazo de 2 anos contados do registro civil no Cartório, bem como equivaler a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara Federal, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por 9 ou mais estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada um desses mesmos estados.

Atualmente, o site do TSE conta com uma lista de 76 partidos em formação do país, cujos nomes variam desde tradicionais como o da antiga Aliança Renovadora Nacional (ARENA), nome usado pelo partido da ditadura militar brasileira, até nomes exóticos como o do Partido Nacional Corinthiano (PNC), que evoca a época da chamada “Democracia Corinthiana”, quando jogadores do Corinthians, de São Paulo, promoveram uma série de mudanças no clube em combate à Ditadura.

Mais lidas da semana