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Tribunal Regional Eleitoral do Rio explica: como se elege um vereador?

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Quociente eleitoral. É esse o nome dado ao número de votos necessários para se eleger os vereadores que ocuparão as plenárias das câmaras municipais nas cidades brasileiras a partir de 1 de janeiro de 2017.

Pode parecer estranho, e até confuso, mas é através de um cálculo que só pode ser feito ao fim da apuração das urnas, provavelmente ainda na noite do dia 2 de outubro, que os candidatos ficarão sabendo quantos votos precisam para se tornar vereador em suas cidades.

Nas cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, que possuem menos de 200 mil habitantes, a eleição para prefeito se encerra no primeiro turno, como também ocorre para os cargos do Legislativo. Mas, diferente do método usado para conhecer o chefe do Executivo, onde o mais votado vence, para se eleger vereador, o caminho é bem diferente.

“Para conquistar o mandato eletivo, os candidatos a vereador também dependem da votação alcançada pelo partido. Mesmo bem votado, o candidato deve estar atento a alguns cálculos, antes de comemorar a eleição”, explica o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Por exemplo, em Macaé, que possui 156.977 eleitores, se todos forem as urnas e ninguém anular nem votar em branco, já que estes não são considerados votos válidos segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o quociente eleitoral seria de 9.233 votos, resultado da divisão entre o número de votos válidos pelas 17 vagas no Legislativo.

Mas ser o mais votado não basta para comemorar a vitória, como explica o TRE-RJ e pode-se perceber pelas últimas eleições municipais, em 2012, quando Mirinho (PMDB) foi o 14º mais votado, com 1.970 votos, mas ficou de fora da plenária.

Isso acontece porque, além dos votos “pessoais”, são computados também os votos partidários, que são somados dependendo das coligações. Foi por causa das coligações que o PPS fez na mesma eleição que o partido elegeu Welberth Rezende, 19º mais votado, com 1.594 votos.

Ainda usando o número total de eleitores de Macaé, caso uma coligação faça, por exemplo, 27.699 votos, somando-se todos os seus candidatos a vereador, isso significa que a coligação terá direito a 3 vagas na Câmara.

“O quociente eleitoral será usado em outro cálculo, o do quociente partidário, que determinará as vagas que pertencem ao partido. Na eleição imaginária acima, um partido conquista um cargo de vereador a cada 9.233 votos. Se 27.699 eleitores votam nos candidatos ou na legenda de um partido, ele terá direito a 3 vereadores. Isso significa que a divisão de 27.699 votos válidos pelo quociente eleitoral, 9.233, teve como resultado 3. Este é o quociente partidário”, esclarece o TRE-RJ.

Por isso, em 2012, o PMDB, que não atingiu o número de vagas suficiente para eleger Mirinho, acabou perdendo a vaga para outra coligação. Basta lembrar que, além de Welberth, outro que se beneficiou desta fórmula foi o vereador Manoel Franciso, então no PR e atualmente no PPS, eleito com 837 votos, na 39ª posição.

Tunan Teixeira

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