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TRE-RJ decide manter o mandato de vereadores de Cabo Frio acusados de irregularidades durante a eleição

Thaiany Pieroni

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu por unanimidade manter o mandato da vereadora de Cabo Frio, Alexandra Codeço (PRB). Na ocasião, o desembargador relator chamou a atenção para o uso indiscriminado e irresponsável da ação de impugnação de mandato eletivo sem qualquer base mínima probatória.

A vereadora estava passando por um julgamento, após o Ministério Público de Cabo Frio pedir a cassação do seu mandato por possíveis irregularidades durante o processo eleitoral de 2016. O MP denunciou doações incoerentes durante a campanha.

Após a vitória, a vereador utilizou as redes sociais para comemorar. “É com muita alegria que quero informar que mais uma vez a justiça foi feita. O TRE-RJ se pronunciou por unanimidade, 7x0, que é improcedente o recurso do Ministério Público de Cabo Frio que pedia o pedido de cassação do meu mandato por possíveis irregularidades. O desembargador relator chamou a atenção para o uso indiscriminado e irresponsável da ação de impugnação de mandato eletivo sem qualquer base mínima probatória. Quero agradecer o meu corpo jurídico e todos os amigos e amigas que sempre acreditaram na minha retidão e transparência no meu mandato”, postou a vereadora.

Além de Alexandra Codeço, o Ministério Público também realizou denúncias com relação a possíveis irregularidades nas campanhas dos vereadores Vinícius Corrêa (PP) e Letícia Jotta (PSC).

No caso de Vinicius, o TRE-RJ também rejeitou a acusação de que o vereador teria recebido contribuições durante a campanha de funcionários da Prefeitura. Através das redes sociais o vereador tranquilizou seus eleitores.

“Recebi ligações de várias pessoas hoje preocupadas, para saber notícias a respeito do julgamento de um Processo proposto pelo MP contra nosso mandato. Esse mesmo processo já havia sido julgado em primeira instância (Vencemos). E hoje num trâmite normal, após recurso do MP, tivemos o julgamento no TRE-RJ, onde mais uma vez ficou provado por unanimidade, que nenhuma irregularidade havia sido cometida. Agradeço aos meus advogados pelo empenho, conseguimos um placar mais elástico do que o da Alemanha, 7 x 0”, postou Vinicius.

Já no caso da Vereadora Letícia Jotta, o MP havia solicitado uma investigação da Polícia Federal de Macaé sobre uma denúncia de compra de votos, durante a eleição. Porém, o caso aberto em abril desde ano não teve novidades, desde então.

 

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