Macaé recebeu, nesta quarta-feira, 27, a visita da secretária estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, para explicar a artistas, empresários locais e instituições de diversos segmentos, detalhes sobre a Lei de Incentivo à Cultura.
O evento, realizado de maneira presencial e gratuito, aconteceu no auditório da Cidade Universitária e contou com o apoio da Prefeitura de Macaé, e explicou a legislação que regulamentou o uso da renúncia fiscal para patrocínios a projetos culturais para empresas contribuintes no Estado do Rio.
A nova legislação prevê que até 3% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelas empresas contribuintes, com base no faturamento anual, podem ser revertidos em apoio a projetos artístico-culturais e esportivos.
“É importante que as empresas participem, porque vão associar suas marcas a iniciativas culturais. A cultura tem que ser um direito para o povo e o artista. Trabalhamos por esse processo de democratização. Macaé é uma cidade de grande potencial econômico”, avaliou Danielle Barros.
Durante a apresentação, a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio esteve acompanhada da superintendente da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Conceição Diniz, além do prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA).
“Quem faz a cultura são os artistas. Esta lei é muito importante para incentivar o setor”, afirmou Welberth Rezende.
De acordo com a Prefeitura de Macaé, a plataforma Desenvolve Cultura RJ possibilita as inscrições de projetos e de patrocinadores, sempre de 1º de março a 30 de novembro, que pode ser acessada pelo link cultura.rj.gov.bor/desenvolve-cultura, com a possibilidade de até 100% do projeto ser custeado por meio da renúncia fiscal.
A solenidade de apresentação da Lei de Incentivo à Cultura foi aberta com a banda da Secretaria de Cultura de Macaé, que tocou clássicos da Música Popular Brasileira (MPB) em formato instrumental.
Também estiveram presentes o secretário de Cultura de Macaé, Leandro Mussi; os secretários adjuntos de Turismo, Léo Anderson, e de Comunicação, Ed Lameu; além dos presidentes, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé, Luis Henrique de Souza Fragoso, e da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Olavo Pinheiro Júnior; bem como o representante do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, André Marinho.
