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Sebrae defende manutenção de suspensão de contratos e redução de salários e jornadas para reduzir impactos da pandemia

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Atento aos impactos que a pandemia do coronavírus vem causando na economia nacional desde o início de 2020, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) continua trabalhando para fortalecer i ambiente de negócios para a micros e pequenos empreendedores no país.

A instituição revelou que os empresários entraram o ano de 2021 preocupados com o fim das principais medidas emergenciais, como o auxílio emergencial e os projetos de concessão de créditos especiais, que podem ampliar as já grandes perdas provocadas pela pandemia em todo território nacional.

“Infelizmente, entramos 2021 ainda focados na pandemia; não era o que gostaríamos, mas sabemos que existem necessidades urgentes e que a vida está em 1º lugar. Continuamos com uma agenda em prol de melhorias para os pequenos negócios, mas vamos gastar a energia necessária para continuar buscando soluções que diminuam o impacto da crise”, avaliou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Mesmo entendendo as dificuldades financeiras do governo federal para manter o auxílio emergencial, Carlos Melles acredita que outras medidas de incentivo à economia podem ser tomadas para reduzir esse impacto negativo.

Entre elas, está a renovação da medida provisória que permitia aos empresários suspenderem contratos de trabalho e a reduzirem salários e jornadas de seus funcionários durante a o estado de calamidade pública na saúde, que terminou no último dia 31 de dezembro.

“Para o Sebrae, a medida foi muito inteligente e fundamental para o setor produtivo manter empregos e diminuir as perdas no faturamento. Tivemos em torno de 20 milhões de acordos, mas o estoque de empregos chegou a 9 milhões”, comentou Carlos Melles.

Nesta semana em que a campanha de vacinação nacional foi iniciada em diversos pontos do país, Carlos Melles ressaltou que a criação do auxílio emergencial pelo governo federal exerceu um grande impacto na manutenção de milhões de pequenos negócios em todo o país.

“O auxílio emergencial contribuiu para manter o poder de compra das famílias e assegurar a sobrevivência de muitos pequenos negócios”, ponderou o presidente do Sebrae, preocupado que o governo retire os benefícios antes da hora.

Segundo a instituição, são mais de 230 bilhões de reais pagos às famílias em situação de vulnerabilidade e a microempreendedores individuais ajudaram a manter o consumo das famílias e a reerguer o faturamento das empresas, que saltaram de uma perda de faturamento de 70%, em abril, para 36%, em setembro, de acordo com pesquisas realizadas pelo próprio Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para Carlos Melles, mesmo com um movimento de recuperação de empregos em alguns segmentos da economia, outros como o turismo, a economia criativa, a alimentação fora do lar, e as academias, por exemplo, ainda enfrentam muitas dificuldades.

Segundo uma pesquisa de impacto da pandemia sobre os pequenos negócios, realizada pelo Sebrae em parceria com a FGV, há uma redução média de faturamento na ordem de 39% em relação ao período normal anterior à pandemia na maioria dos setores, enquanto que no turismo e na economia criativa, por exemplo, esse índice chega a 62%.

Outra demanda do Sebrae, que já está sendo discutida com o governo federal, é a prorrogação do pagamento do Simples Nacional nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, nos moldes do que foi feito em 2020, quando houve 6 meses de adiamento da cobrança, medida que é considerada importante para a preservação do caixa das empresas.

Desde o ano passado, o Sebrae também tem concentrado esforços para a aprovação de projetos importantes que beneficiem as micro e pequenas empresas, como um projeto de lei que institui o PREX-SN, que trata de uma renegociação de débitos tributários do Simples Nacional com vistas à sobrevivência dos pequenos negócios.

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