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Restam apenas 23 candidatos na região pendentes de julgamento pela Justiça Eleitoral

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Conforme se aproxima o dia das eleições municipais, que acontecem no próximo dia 2 de outubro, o site com os pedidos de registros de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ganhando atualizações, e mostrando, pelo menos em primeira instância, o resultado dos julgamentos dos pedidos na Região dos Lagos e do Norte Fluminense.

Até o meio da tarde desta quinta-feira, 15, o site do TSE contava com apenas 23 candidatos com julgamentos pendentes, o que, na definição do próprio site, se referem ao “candidato cujo pedido ainda não foi apreciado pelo juiz eleitoral”.

Com esse status, aparecem 1 candidato em Arraial do Cabo, 1 em Cabo Frio, 4 em Macaé, 3 em Quissamã, 2 em Rio das Ostras e 11 em São Pedro da Aldeia, cidade que tem o maior número de candidatos que estão com julgamentos pendentes na Justiça Eleitoral do município.

De acordo com o próprio TSE, os status dos pedidos de registro que aparecem no site não são definitivos, já que eles são primeiramente julgados pela Justiça Eleitoral em seus municípios, e os candidatos podem entrar com recursos ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) caso tenham seus pedidos indeferidos na instância municipal.

Entre os 23 pedidos que ainda aguardam para serem apreciados pelos juízes eleitorais em seus municípios, todos de candidatos a vereador, está o ex-prefeito de Macaé, condenado diversas vezes pela Justiça Eleitoral, Riverton Mussi (PDT).

Além desses, a Justiça Eleitoral já deferiu 1.962 pedidos de registro na região, mais da metade dos candidatos somando-se as cidades de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia.

Entretanto, como os recursos dos candidatos na instância estadual podem levar meses para serem julgados, com os resultados podendo sair até mesmo depois das eleições e até da posse, conforme elucidou o TSE, candidatos que tiveram seus pedidos deferidos ou indeferidos ainda aparecem como aptos à disputa eleitoral deste ano.

No total, já são 2.199 candidaturas consideradas aptas, depois dos resultados dos julgamentos na instância municipal, enquanto 84 tidos com inelegíveis pela Justiça Eleitoral de cada município.

Dessas, 33 estão deferidos com recurso e 211 estão indeferidas com recurso, além das 23 pendentes de julgamentos. Entre as 84 inaptas, estão 26 candidaturas indeferidas, 42 renúncias e 1 falecimento.

Tunan Teixeira

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