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Remanejamento escolar em Macaé termina nesta sexta-feira, 10, e 3ª fase da pré-matrícula começa no próximo dia 28

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Termina nesta sexta-feira, 10 de janeiro, o período para a matrícula dos alunos que solicitaram remanejamento de escola na rede pública municipal de Macaé. Os nomes dos estudantes já estão disponíveis na unidade escolar de origem e não haverá prorrogação do prazo.

O remanejamento é um procedimento direcionado aos alunos já matriculados na rede municipal que necessitam transferir de escola por algum motivo, e caso não haja vaga na unidade escolar solicitada, o aluno permanecerá na escola municipal de origem.

Para efetivação da matrícula deverão ser apresentados originais e cópias da certidão de nascimento; da certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; de foto 3x4; da carteira de identidade para aluno maior de idade; do original de protocolo de transferência para continuidade de estudos em 2020.
Além dos documentos, também devem ser fornecidos, um comprovante de residência, que pode ser recibo de conta de luz, água ou outra correspondência; o cartão do programa Bolsa Família, se for beneficiário; o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), e um laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado.

A prefeitura explica que os originais dos documentos necessários para garantir a matrícula serão devolvidos ao interessado no ato da matrícula, exceto a declaração de escolaridade/protocolo ou histórico escolar.

O remanejamento é direcionado a estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio. Macaé conta com 106 escolas municipais que atendem cerca de 40 mil alunos.

O formulário preenchido foi encaminhado pela escola municipal à Secretaria de Educação para análise do pedido do pai, responsável ou aluno, se maior de idade, e possível atendimento, de acordo com a disponibilidade de vagas. O critério utilizado pela Secretaria de Educação é a proximidade da residência.

Já as datas da pré-matrícula foi alterado. Pais e responsáveis devem estar atentos às mudanças dos períodos de cadastro, resultados e matrículas, que terão a 3ª etapa da pré-matrícula entre os dias 28 de janeiro e 5 de fevereiro, no site oficial da prefeitura ou no polo de atendimento do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), que funciona na sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, localizada na Rua Alfredo Backer, 363, Centro.

De acordo com a prefeitura, esta fase é para quem perdeu a etapa anterior e oferece vagas para a Educação Infantil (Maternal I, Maternal II, Pré I e Pré II), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (EJA, etapas I a IX), e Ensino Médio (apenas na região serrana do município).

A divulgação da relação dos candidatos alocados na 3ª fase será no dia 12 de fevereiro, no site da prefeitura. A matrícula dos candidatos alocados nesta fase será entre os dias 12 a 14 de fevereiro.

Pais e responsáveis de alunos menores de idade e alunos maiores de idade devem comparecer nas escolas municipais em que serão atendidos no horário de funcionamento, portando original e cópia da certidão de nascimento, ou da carteira de identidade, para candidato maior de idade; da carteira de vacinação atualizada, para Educação Infantil; do comprovante de residência, que pode ser recibo da conta de água, luz ou outra correspondência; do original de um laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado; e de foto 3x4.

Também devem ser apresentados os originais e cópias do cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja beneficiário do programa; do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); e dos documentos de identificação dos responsáveis.

Assim como no remanejamento de escolas, os originais dos documentos serão devolvidos ao interessado no ato da matrícula, exceto a declaração de escolaridade/protocolo ou histórico escolar.

“A Secretaria Adjunta de Educação Básica poderá alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas três opções apresentadas no cadastro. Caso os pais ou responsáveis legais venham a optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida escola municipal, e se ainda houver vagas remanescentes”, concluiu a prefeitura.

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