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Projeto Maria da Penha nas escolas retorna esse mês com a volta às aulas em Macaé após férias de meio de ano

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O retorno das aulas da rede pública municipal de Macaé após as férias de meio de ano, neste mês de agosto, terá ações do projeto Maria da Penha nas escolas, conforme definido desde o último dia 1 de julho, em parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Educação.

Além das duas pastas, participaram da reunião que definiu a estratégia a Coordenadoria de Educação Social, da Secretaria de Educação, e estagiárias do Núcleo de Direitos Humanos nas escolas, e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (NUPEDIM), do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Macaé.

As ações começaram a acontecer para os alunos do 9º ano e das turmas de correção de fluxo da rede pública municipal de ensino, e têm como objetivo divulgar a Lei Maria da Penha e a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município, além de promover a educação como instrumento de prevenção.

O projeto Maria da Penha nas escolas é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), do curso de Direito da UFF de Macaé, da Patrulha Maria da Penha, e do Juizado Especial Adjunto Criminal/Juizado de Violência Doméstica.

Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres, Jane Roriz, nesta nova abordagem do projeto, será incluída a questão da pandemia do coronavírus e o aumento dos casos de violência doméstica desde o início da pandemia, em março de 2020.

“É importante ter esse olhar, pois os dados mostram um aumento significativo da violência durante esse período, principalmente quanto às subnotificações. Muitos desses adolescentes viveram um contexto provocado pelo isolamento social que antes não existia. É um projeto que traz muitas responsabilidades e por isso é fundamental estarmos alinhados com a Secretaria de Educação’’, avaliou Jane Roriz.

Coordenadora de Educação Social da Secretaria de Educação, Rúbia Rangel explicou que o serviço social atua como referência para os alunos da rede pública municipal de ensino e promove a interlocução com a direção das escolas.

A prefeitura ressalta que, no próximo dia 14 deste mês, está previsto um momento de sensibilização com esses profissionais sobre o retorno do projeto para as assistentes sociais da rede pública municipal de educação, com o Colégio Municipal Maria Isabel Damasceno Simão sendo o 1º a receber as atividades.

O município também revelou que o agendamento das escolas será feito de acordo com o número de alunos, e a proposta é contemplar toda a rede pública municipal de ensino até o final desse ano, lembrando que as ações do programa Maria da Penha vai à Escola são desenvolvidas por meio de vídeos, slides, cartilhas e dinâmicas com conteúdo informativo, leve e lúdico.

“A ideia é que, após os encontros, os estudantes passem a ser multiplicadores da informação”, reforça a prefeitura.

Ainda durante a reunião realizada em julho desse ano, que definiu a estratégia de retorno das atividades do projeto Maria da Penha nas escolas, também foram discutidas ações de planejamento e atualização do projeto, lançado em 2019.

O município lembra que, nos últimos 2 anos, em razão da pandemia do coronavírus, o Maria da Penha vai à Escola funcionou de maneira virtual, através de recursos digitais como a cartilha “Direito das Mulheres: Educação na luta contra a violência doméstica”, produzida através de parceria entre o NUPEDIM e a Secretaria de Educação.

Além da coordenadora de Educação Social, Rúbia Cristina, e da secretária de Políticas para as Mulheres, Jane Roriz, participaram da reunião, na época, a assistente social Raquel Barroso e as estagiárias do curso de Direito da UFF de Macaé, Luana Melo, Luma Pinheiro e Ariel Azevedo.

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