Projeto foi debatido na Câmara nesta terça-feira, 22, e recebeu apoio da oposição
Tunan Teixeira
A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira, 22, um projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), que destina vagas da Guarda Mirim para um programa ambiental nos mesmos moldes do programa já existente.
Em tese, o Projeto de Lei 22, de 2017 (PL22/17), cria a Guarda Mirim Ambiental, utilizando as normas já estabelecidas pelo atual programa que tem como objetivo social ser uma oportunidade para crianças e jovens que desejam aprender não apenas sobre segurança, mas sobre cidadania.
Com o projeto aprovado, em caso de sanção, algumas vagas do programa Guarda Mirim, já existente, seriam destinadas para uma espécie de estágio em que os contemplados do programa passariam um período determinado na Guarda Mirim Ambiental, vivenciado também experiências ecológicas.
“O projeto é muito importante para possibilitar às crianças e aos jovens do nosso município que possam ter também uma educação ecológica. Ele não cria mais vagas, nem gera custos para a prefeitura. Ele cria apenas uma espécie de estágio para os guardas mirins também terem uma consciência ambiental, assim como acontece na medicina, em que um médico passa por diversas áreas, como a pediatria, clínico geral, para poder aprimorar seus conhecimentos. É muito importante que as nossas crianças e jovens tenham essa consciência ambiental”, defendeu o líder da bancada governista, que foi apoiado por alguns membros da oposição.
Os vereadores Marcel Silvano (PT) e Maxwell Vaz (SD) foram outros dois a debaterem a matéria, mostrando favoráveis ao projeto, embora tenham se aproveitado do tema para ampliar a discussão e cobrar da Câmara mais fiscalização, e da prefeitura, mais transparência na forma como estão sendo distribuídas as vagas.
“Eu vou votar favorável ao projeto do vereador, porque acho muito importante a proposta, apesar de achar que pode ser vetada pelo prefeito. E também porque é uma ótima oportunidade para que a gente vá até à Guarda entender como estão sendo oferecidas essas vagas para esse programa social. Está circulando pelas redes que o projeto (da Guarda Mirim) não está atendendo aos requisitos sociais, dando oportunidade para os jovens que precisam. Eu voto favorável e se o prefeito vetar, eu voto pela derrubada do veto do prefeito”, argumentou Maxwell.
Outro que mencionou a possibilidade de veto do governo foi o líder da oposição, Marcel Silvano, que lembrou, todavia, que o projeto obteve parecer favorável das comissões, e que, por isso, também votaria contra um possível veto, assim como o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).
Autor do projeto, Dr. Márcio aproveitou a boa questão levantada por Maxwell e prontamente convidou o vereador Welberth Rezende (PPS) para acompanhá-los à Guarda Municipal para que as dúvidas do vereador de oposição fossem esclarecidas.
Ao fim da discussão, o projeto foi aprovado, com votos favoráveis dos 15 parlamentares presentes, e agora, será encaminhada para o Executivo, onde pode ser sancionado ou vetado, nesse caso, parcial ou completamente.
Foto: Igor Faria
