Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi absolvida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu como insuficientes as provas contra ela, pois segundo ministros, provas teriam sido produzidas pelos próprios delatores da Lava Jato
Depois de quase 9 horas de julgamento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por falta de provas, a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo.
Para a maioria dos ministros, faltaram provas na acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), baseada em delações premiadas vinculadas à Operação Lava Jato, mas o resultado só saiu no último voto, do ministro Ricardo Lewandowski.
A PGR acusava Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Rodrigues de fazerem parte de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com delatores que fecharam acordo de colaboração premiada com a Lava Jato, Gleisi teria pedido 1 milhão de reais em caixa dois de campanha na eleição de 2010, em troca de manter Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Por unanimidade, os ministros absolveram Paulo Bernardo e Ernesto Rodrigues, mas para o relator Edson Fachin, os indícios apontavam que a senadora recebeu o recurso para a campanha, mas não declarou os valores na prestação de contas, o que configuraria a prática de falsidade ideológica eleitoral, também chamada de caixa dois de campanha.
O ministro revisor, Celso de Mello, foi o único a acompanhar o relator nesse ponto e votar pela condenação da senadora, tendo como principal indício do recebimento de recursos não declarados uma anotação manuscrita na agenda de um delator, onde estava escrito “1.0”, que significaria o valor citado e, ao lado, as letras “PB”, que indicaria o marido de Gleisi como destinatário.
O ministro Antônio Dias Toffoli discordou e destacou que uma prova produzida pelo próprio delator não era suficiente para a condenação. Toffoli concluiu que, devido à falta de provas, os 3 réus deveriam ser absolvidos, tendo seu voto sido acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Os ministros também afirmaram que a acusação não conseguiu comprovar o chamado “ato de ofício”, quando um agente público usa o cargo para beneficiar quem deu dinheiro. O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que representa Gleisi Hoffmann, avaliou que o julgamento reforçou duas teses da defesa.
A 2ª Turma do STF volta a se reunir na próxima terça-feira, 26, quando fará duas sessões de julgamento, uma extraordinária, às 9h, e outra, ordinária, às 14h, tendo em pauta um recurso do ex-presidente Lula (PT).
