Bancada da oposição tentou aprovar requerimento que adiava prazo para emendar projeto e poderia adiar votação
Tunan Teixeira
Prometida para ser votada até o dia 30 de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018 voltou a ser tema de discussão nesta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Macaé.
Durante sessão, pela manhã, a bancada de oposição apresentou um requerimento pedindo o adiamento do prazo para apresentação de emendas por parte dos parlamentares, definida pelo Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), para esta sexta-feira, 18.
Mas o requerimento foi rejeitado pela plenária graças à maioria da bancada governista, que rejeitou o requerimento por 9 votos contrários contra 7 favoráveis, depois de pedido do líder da bancada do governo, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), que pediu que a bancada o acompanhasse na rejeição à proposta.
Assinado pelos vereadores Marcel Silvano (PT), Maxwell Vaz (SD), Renata Paes (PSC), Marvel (REDE), Dr. Luiz Fernando (PTdoB), Val Barbeiro (PHS) e George Jardim (PMDB), o requerimento pedia que o prazo se estendesse até a próxima terça-feira, 22.
A justificativa da oposição era a Audiência Pública, que será realizada na noite desta quinta-feira, 17, o que, segundo os parlamentares, poderia ser fonte de sugestões da população para novas emendas, cujo prazo seria “apertado” para os parlamentares.
Para a Presidência da Câmara, entretanto, o adiamento poderia atrapalhar o prazo de votação, já que, pelo Regimento Interno da Câmara, as comissões precisam de 10 dias para analisar e dar parecer nas emendas.
“Se dilatar esse prazo para a apresentação das emendas, vai passar o prazo regimental para a análise das comissões, e o projeto precisa ser votado até 30 de agosto. As comissões têm até 10 dias para o parecer (nas emendas). Se aprovar o requerimento, vai passar o prazo. Todos sabem que eu estou com a bancada da oposição, mas nesse requerimento, infelizmente, eu não poderei votar com a bancada”, justificou Dr. Eduardo.
Com a vitória do governo, a tramitação da LDO 2018 segue com o prazo para os vereadores apresentarem emendas até esta sexta-feira, 18, que serão analisadas pelas comissões, para, de acordo com a Presidência da Câmara, retornar para segunda discussão e votação entre os dias 29 e 30 de agosto.
Foto: Igor Faria
