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Prefeitura libera lista e inicia pagamento da 18ª parcela do Bolsa Alimentação de Macaé nesse mês de setembro

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A Prefeitura de Macaé liberou, nesta terça-feira, 14, em seu portal oficial, a listagem dos beneficiados pelo programa Bolsa Alimentação que receberão o auxílio emergencial destinado aos alunos matriculados da rede pública municipal educação neste mês de setembro.

De acordo com a prefeitura, são 6.484 beneficiários de 18 escolas que ainda passam por processo de adequação para o retorno presencial, e que começaram a receber o pagamento da 18ª parcela do auxílio emergencial nestas, terça e quarta-feira, 15.

Criado pelo ex-prefeito Dr. Aluízio, em março de 2020, com uma proposta de 100 reais, o programa do Bolsa Alimentação teve seu valor dobrado para 200 reais após aprovação da Câmara Municipal, em abirl de 2020, para a destinação de 5,3 milhões de reais do Fundo do Legislativo.

De acordo com a prefeitura, o Bolsa Alimentação foi criado com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos alunos para compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a pandemia do coronavírus, que paralisou as aulas presenciais em março de 2020.

O município lembra, porém, que, com a volta das aulas presenciais, todo o processo de atendimento aos alunos nos espaços escolares está sendo retomado, inclusive, a oferta da merenda escolar, considerada a principal refeição para milhares de crianças e jovens matriculados na rede pública municipal de ensino.

“É oferecida a merenda escolar com refeições diárias, que seguem o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outra ação é o Programa Saúde na Escola (PSE), que conta com trabalho das secretarias de Saúde, e [de] Educação, e visa levar às escolas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, de forma a enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens”, detalhou o governo municipal.

Segundo a secretária de Educação de Macaé, Eliane de Araújo, como a volta às aulas presenciais na rede pública municipal de ensino está acontecendo de forma gradativa, o governo seguirá trabalhando para atender às necessidades dos alunos e de suas famílias, que ainda sofrem os impactos da pandemia.

“Estamos com ações e projetos que seguem os protocolos sanitários e o Plano de Retomada das Atividades Educacionais Presenciais de Macaé. Temos um cronograma específico de retorno para as escolas que ainda não voltaram às aulas presenciais e estão em fase de adequação. Atuamos para melhor atender nossos alunos e à comunidade escolar”, avaliou Eliane de Araújo.

A gestora ressalta que, com a volta às aulas presenciais, a prefeitura quer assegurar o reforço alimentar, a prevenção à saúde integral e o processo de ensino de qualidade, visando contribuir para o crescimento, aprendizagem, desempenho escolar e formação de hábitos saudáveis dos alunos.
“O Plano de Retomada das Atividades Educacionais Presenciais de Macaé também estabelece adequação da estrutura física das escolas, monitoramento da situação de saúde das pessoas, diretrizes para conduta em casos suspeitos ou confirmados, alimentação, transporte, higienização e sanitização dos espaços físicos. Além disso, foram elaboradas ações de acolhimento, gestão de pessoal, alunos e famílias e prática pedagógica”, acrescentou o município.

Apesar as explicações e orientações da Secretaria de Educação, a vereadora Iza Vicente (REDE), em sessão ordinária da Câmara na manhã desta quarta-feira, criticou a falta de informações da pasta sobre as unidades escolares que estão retornando às aulas presenciais e, consequentemente, afetando o pagamento do benefício.

“Essa questão do auxílio [do Bolsa] Alimentação, eu achei que está confusa. Tem família que está recebendo, tem família que não está recebendo. Tem gente que mandou o filho para a escola, e está recebendo, mas tem gente que está em casa e não está recebendo. Peço à Secretaria de Educação que dê uma atenção para esse auxílio porque o prefeito [Welberth Rezende, CIDADANIA], ao invés de tomar uma decisão, de deixar ou não deixar [o pagamento do auxílio], ele deixou só para quem a escola não voltou. Mas tem escola que voltou, mas está fechada. E aí a criança está ali 15 dias, às vezes 10 dias, sem receber”, comentou a parlamentar.

Em reposta à vereadora, o presidente da Casa, vereador Cesinha (PROS) e o líder do governo, Guto Garcia (PDT), explicaram que o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) já deu parecer contrário à continuidade do Bolsa Alimentação, motivo pela qual o governo não poderia continuar com o pagamento do benefício, pois os recursos precisam ser investidos na merenda escolar com o retorno das aulas presenciais.

Ainda de acordo com Guto Garcia, a gestão municipal planeja a criação de um novo auxílio emergencial para atender às famílias dos alunos que estão em situação de vulnerabilidade social, já que o atual auxílio não leva em consideração a condição social dos beneficiários, sendo disponibilizado a todos os alunos da rede.

Para conhecer a lista das escolas da rede pública municipal de ensino que tiveram o retorno das aulas presenciais adiados pelo governo e cujos alunos continuarão recebendo o Bolsa Alimentação neste mês de setembro, basta acessar o site da prefeitura.

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