Mídias Sociais

Política

Prefeitura de Quissamã tem edital para compra de remédios liberado pelo TCE-RJ

Avatar

Publicado

em

 

Município atendeu medidas impostas pelo TCE-RJ que promoverão economia de 2,2 milhões de reais

Tunan Teixeira

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou o edital para compra de medicamentos especiais da Prefeitura de Quissamã, com uma enorme redução no valor total do edital inicialmente pretendido pelo governo municipal.

O edital foi liberado depois que o valor estimado pelo edital foi reduzido de R$ 4.794.676,30 para R$ 2.561.724,00, provocando uma economia de R$ 2.283.833,60, ou seja, quase 50% no valor inicial.

A redução feita pela prefeitura foi fruto das medidas impostas pelo TCE-RJ para que o certame pudesse ocorrer.

“Evidencia-se que o jurisdicionado atendeu ao comando desta Corte e que a ampliação das pesquisas de preços resultou na redução do valor inicialmente estimado”, revelou a Marianna Montebello Willeman, em seu voto.

Segundo o TCE-RJ, antes de realizar o pregão presencial, a prefeitura terá que divulgar o edital, com todas as alterações, em seu site oficial, com o objetivo de dar ampla publicidade à concorrência.

Educação – Nesta quinta-feira, 14, Quissamã vai conhecer também seus conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) de Quissamã, conhecerá sua formação na quinta, com a eleição dos representantes dos diretores, professores e técnicos administrativos que vão compor a entidade.

De acordo com o município, os conselheiros terão mandato de 2 anos sem renumeração, podendo ser reeleitos por igual período.

O Cacs/FUNDEB tem como principal atribuição, acompanhar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), garantir a gestão dos recursos, principalmente em relação à distribuição, transferência e aplicação, além de supervisionar o censo escolar e a elaboração orçamentária anual do governo que acompanha.

O Conselho é constituído por 2 titulares e 2 suplentes do Executivo; 1 titular e 1 suplente, representante dos professores; 1 titular e 1 suplente, representante dos diretores; 1 titular e um suplente dos servidores técnicos administrativos; 2 titulares e 2 suplentes dos pais de alunos; 2 titulares e 2 suplentes dos estudantes; 1 titular e 1 suplente do Conselho Municipal de Educação; e 1 titular e 1 suplente, representante do Conselho Tutelar.

A assessora executiva do FUNDEB, Marluce Gonçalves Reis, explicou que, de todos os recursos do fundo, no mínimo 60% deve ser aplicado na remuneração dos profissionais da educação, no máximo 40%, em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, mas a Prefeita Fátima Pacheco (PODE).

Foto: Jorge Campos

Mais lidas da semana