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Prefeitura de Macaé participa de audiência no Rio para discutir proposta de redução dos royalties em campos maduros

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Desde 2017, a Prefeitura de Macaé vem ressaltando a importância de atrair novos investimentos para a Bacia de Campos, e a revitalização dos campos maduros, que se tornará bastante atrativa para a indústria e a região, caso haja redução dos royalties

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, na última sexta-feira, 29 de junho, uma audiência pública para obter subsídios e informações adicionais para finalizar o texto da resolução sobre o campos maduros da Bacia de Campos.

Segundo a Prefeitura de Macaé, que foi representada no evento, que aconteceu no Rio de Janeiro, a resolução regulamentará o procedimento para concessão de incentivo para redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros.

O diretor da ANP, Dirceu Amorelli, que presidiu a audiência, disse que a Agência recebeu 11 manifestações e 86 sugestões e comentários durante o período de consulta pública. Todas serão analisadas pela agência.

“A iniciativa da ANP vai ao encontro do desejo do país de fomentar a indústria de óleo e gás e estimular investimentos de empresas de diferentes partes e em áreas distintas. A resolução, porém, necessita de aperfeiçoamentos para que tenha o efeito desejado e estimule a revitalização de campos maduros. O fato mais importante é que sem o incremento da curva atual de produção na Bacia de Campos, o declínio será acachapante, chegando ao indesejado descomissionamento das unidades de produção (plataformas)”, disse o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (sem partido), em artigo publicado no jornal O Globo.

Ainda conforme o governo municipal de Macaé, a nova resolução tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo, com uma proposta de que a produção que estiver dentro da curva de referência do campo irá incidir a alíquota atual de cada contrato.

A prefeitura explica que a na produção incremental, ou seja, aquela que ultrapassar o previsto nessa curva, a alíquota poderá ser reduzida para até 5%, dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido.

O governo macaense lembrou também uma campanha liderada pelo Prefeito Dr. Aluízio, que vem ressaltando a necessidade de investimentos na Bacia de Campos, através de uma mobilização da sociedade e da indústria sobre a importância de iniciativas que garantam à Bacia o suporte para atender a retomada do crescimento na região.

“A retirada do conteúdo local das rodadas de licitações foi também uma das lutas do prefeito, medida que foi novidade no edital e no modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos, ocorrida em setembro. A mudança é apontada pelo governo municipal como positiva, por permitir que operadoras importem equipamentos de alta tecnologia, acabando com multas contratuais ocasionadas pela não integralização do conteúdo local. Com a retirada de conteúdo nacional como exigência da licitação, abriu-se espaço para o investidor internacional”, rememorou a prefeitura.

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