Em audiência pública realizada na Câmara na última semana, representantes do Executivo apresentaram números da prestação de contas do 1º Quadrimestre deste ano
Em audiência pública realizada às vésperas do feriado de Corpus Christi, na última quinta-feira, 31 de maio, representantes da Prefeitura de Macaé estiveram na Câmara Municipal para apresentar números do 1º Quadrimestre de 2018.
Segundo o governo, a arrecadação municipal de royalties sofreu uma alta de 38% impulsionada pela valorização do dólar e pelo aumento no preço do barril do petróleo, o que elevou a arrecadação dos royalties para 184 milhões de reais nos primeiros 4 meses do ano, superando o previsto, que era de 132 milhões de reais.
A apresentação do balanço fiscal foi conduzida pelo Controlador-Geral da prefeitura, Luiz Carlos da Silva Cunha, e pelo Subsecretário de Fazenda, Deroce Barcelos, que revelaram números referentes ao período entre janeiro e abril de 2018.
Ainda de acordo com a prestação de contas do governo municipal, ao todo, 645 novas empresas foram registradas em Macaé, sendo 61% desse número de registros de microeempreendedores individuais (MEI) e 21% de empresas de médio e grande porte (Ltda ou S/A).
“Para efeito de comparação, apenas 277 registros aconteceram em 2017. De acordo com Deroce Barcelos, o resultado será de mais arrecadação para os cofres públicos por essas fontes”, contou a comunicação da Câmara.
Durante o evento, o controlador-geral do município demonstrou, porém, preocupação com a greve dos caminhoneiros e os possíveis impactos de uma nova greve, dessa vez, realizada pelos petroleiros.
“Muitas receitas variam com o mercado. Com certeza, teremos alguma baixa pelos acontecimentos dos últimos dias”, alertou Luiz Carlos Cunha.
Segundo os dados da prefeitura, no 1º Quadrimestre, a arrecadação bateu a casa dos 766,7 milhões de reais, com 403 milhões de reais de receita própria, das quais, novamente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi uma fonte de destaque, com um aumento de 22% em relação a ao 1º Quadrimestre de 2017, além de já ter atingido 71% do esperado para todo o ano de 2018 em apenas 4 meses.
Em dezembro passado, o Legislativo aprovou o orçamento para 2018 fixado em 2,041 bilhões de reais, marca que Macaé não atinge desde o agravamento das atuais crises na economia, na política e no mercado internacional do petróleo.
O evento contou com a presença do líder do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), e do líder da oposição, Maxwell Vaz (SD).
Folha – Se no 3º Quadrimestre de 2016, a base de cálculo para o pagamento dos servidores do Executivo foi de 1,893 bilhões de reais, ou seja, 57,47%, nos primeiros meses deste ano, o valor teve uma queda de 50 milhões, mas o percentual sofreu pouca alteração, caindo para apenas 56,54%, e ficando acima do limite máximo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%, algo que representa um grande problema para o governo.
“A nossa base de cálculo vem caindo há pelo menos 8 quadrimestres, mas o atual cenário é positivo. Os números continuam acima do esperado, mas início de ano sempre tem pagamento de férias e demais acertos. Com isso, a folha acaba inchando”, explicou Luiz Carlos Cunha, segundo o qual o governo segue tomando medidas para enxugar as contas.
Saúde e Educação – Outros dados importantes revelados na apresentação das contas do 1º Quadrimestre se referem às comparações de receitas próprias arrecadadas entre o mesmo período de 2017 e de 2018, quando o IPTU aumentou em 21,9% e as demais receitas, como Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tiveram quedas, respectivamente de 13,2% e 3%.
De acordo com Luiz Carlos Cunha, o governo tem adotado, desde 2013, medidas que contribuem para amenizar os efeitos da crise, e a proposta é garantir o atendimento de prioridades como saúde e educação, onde respectivamente, os investimentos nestes primeiros 4 meses do ano chegaram a 21,40% na Educação e 27,44% na Saúde.
“Apesar da Lei de Orçamento Anual (LOA) ter registrado para este ano uma previsão de quase 150 milhões de reais a mais que 2017, a gestão fiscal continua apertada por conta da despesa de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê 54% e estamos com 56, 55%, o que representa cerca de 1 bilhão de reais no acumulado de maio de 2017 a abril de 2018. Vale ressaltar que do orçamento de 2,041 bilhões de reais, ficamos com, aproximadamente, 1,650 bilhão, já que os demais recursos são direcionados para a Macaeprev e o Legislativo. Ou seja, a administração municipal tem 650 milhões de reais para outras despesas”, explicou o controlador.
