Como aconteceu em várias cidades da região e até no Estado do Rio, a prefeitura de Cabo Frio também apresentou, nessa semana, o seu relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre desse ano em audiência pública na Câmara Municipal.
Os dados mostram um aumento de arrecadação de receitas próprias, permitindo ao município arrecadar 27,5% a mais entre janeiro e abril desse ano em comparação com o mesmo período do ano passado, incluindo as receitas com impostos e taxas municipais.
A apresentação do relatório fiscal foi conduzida pelo controlador geral de Combate à Corrupção, Luiz Claudio Gama, e pelo secretário de Fazenda, Vinicius Dias, que destacaram a importância de aumentar a arrecadação de receitas próprias para reduzir a dependência de recursos repassados pelo Estado e pela União.
“Com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, o município teve uma perda de 14% nos 4 primeiros meses de 2023 comparado ao mesmo período do ano passado. A queda se deve a uma redução feita pelo governo federal no imposto cobrado sobre os combustíveis”, explicou a prefeitura.
Para o secretário de Fazenda, Vinicius Dias, a evolução na arrecadação própria se deu graças ao aperfeiçoamento na fiscalização e no rastreio das movimentações comerciais, além da chegada de novas empresas.
“Se essa receita própria não aumentasse, hoje estaríamos inviabilizados 100%. Poderíamos estar melhor, mas essa pandemia maltratou muito o município. Pegamos um período de pandemia, e ela acabou trazendo uma queda de receita absurda. E agora que o mercado começou efetivamente a melhorar. Conseguimos trazer 3 empresas que, somente elas, nos geram 180 mil de reais de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) por mês. Temos que continuar trabalhando para trazer mais empresas para Cabo Frio”, disse Vinicius Dias.
