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Prefeito Dr. Aluízio fala de realizações e projetos para o futuro em entrevista na Firjan

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Se a contradição entre diálogo e enfrentamento marcou o primeiro dia de entrevistas da Comissão Municipal dos Empresários de Macaé, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o segundo dia foi marcado pela coerência e pelo olhar focado da atual gestão em infraestrutura.

Essa foi, sem dúvida, a palavra de ordem repetida diversas vezes pelo Prefeito Dr. Aluízio (PMDB), durante toda sua entrevista, desde sua apresentação, passando pelas perguntas, e pelas considerações finais.

E não é à toa, segundo ele. “Parece um samba de uma nota só, mas infraestrutura é fundamental para tudo que a gente pensa em termos de cidade. Não se pode convidar as pessoas para a sua casa sem antes arrumar a casa. Sem infraestrutura não tem nada”, frisou Dr. Aluízio.

E apesar das dificuldades do governo e das críticas, essa foi a principal pauta do governo desde 2013. Não por acaso, entre as principais ações da atual gestão apresentadas nas considerações finais estão as obras no Parque de Tubos, a duplicação da Amaral Peixoto (RJ-106), a Rodovia Norte-Sul, e o avanço na área de saneamento, onde a cidade saiu de 2% de esgoto tratado para os 45% que o município tem hoje.

Em praticamente todos os 10 temas abordados pela Firjan, Dr. Aluízio colocou o assunto em pauta, demonstrando que esse continuará sendo o principal alvo caso seu seja reeleito nas eleições municipais que acontecerão no próximo dia 2 de outubro.

Descontraído e se mostrando muito aberto e franco às questões da classe empresarial, Dr. Aluízio disse “um sonoro não” quando perguntado sobre o ritmo das obras de duplicação da BR-101, assumiu a defasagem de infraestrutura da Educação, segundo ele, “uma mácula do seu governo”, além de reafirmar que apesar dos avanços na habitação, a cidade ainda tem muito a avançar.

O prefeito reforçou também os esforços da gestão municipal para estreitar relações com o Governo Federal e o Governo do Estado, a fim de resolver as questões do porto, do aeroporto, e de outras ações de infraestrutura que, segundo ele, não são fundamentais apenas para a cidade e para a região, mas para o país.

Sobre a Estrada de Santa Tereza e a Rodovia Transportuária, que quando prontas, interligarão o porto ao Parque de Tubos e à BR-101, Dr. Aluízio voltou a reafirmar que as obras de Santa Tereza já estão licitadas, mas que não contará mais com os recursos do Governo do Estado, e lembrou da importância da Transportuária quando da construção do porto, devido ao volume de carga de pedras.

“Imaginem vocês o quanto de pedra que a gente vai ter que carregar para fazer o porto. A Transportuária é fundamental nesse sentido, porque a quantidade de pedras será enorme, então esse é o grande gargalo para a construção do porto. E nós vamos continuar trabalhando para resolver isso”, analisou Dr. Aluízio, revelando ainda que o novo projeto do porto, que agora deixará de ser apenas um Terminal Portuário (Terpor) para ser um Terminal Logístico de Macaé (Terlom), aumentando ainda mais sua atividade em alto mar.

Confira abaixo os principais pontos abordados pelo prefeito durante a entrevista com a classe empresarial na sede do SENAI em Macaé, realizado nesta quarta-feira, 14, e que contou auditório cheio, e a presença de representantes Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), do Convention & Visitors Bureau de Macaé e do Estado do Rio, das Lojas Maçônicas, da Rede Petro da Bacia de Campos, da Associação Brasileiras das Empresas e Serviços do Petróleo (Abespetro), além o juiz eleitoral de Macaé, Wycliff de Melo Couto.

 

CIDADE – “Foi-se o tempo em que o gestor, o prefeito da cidade podia ser excludente, ou exclusivo nas decisões para a cidade. Hoje a gente vive outro momento, até porque a cidade amadureceu. Hoje precisamos de uma gestão pública pautada na eficiência, e isso não é retórica, é efetivamente utilizar seus recursos em prol de toda a cidade, é fazer mais por menos, que é o maior exemplo de eficiência”.

 

QUALIDADE DE VIDA – “Não tem como falar em qualidade de vida sem falar em universalizar a Estratégia Saúde da Família (ESF). Hoje a ESF cobre 58% da cidade. Precisamos ampliar e universalizar a ESF e a Atenção Básica. Mas isso não é só investir em saúde, hospital, remédio e médico. É investir em saneamento. Precisamos universalizar o saneamento básico, porque não tem como falar em saúde sem tratamento de esgoto. Em 2012, a cidade não tinha uma gota de esgoto tratado, hoje tem 45% do esgoto de toda a cidade tratado. E nós vamos universalizar o saneamento. Não tem como ter qualidade de vida sem Atenção Básica e saneamento”.

 

GESTÃO PÚBLICA – “Um dos principais exemplo sobre essa relação entre o governo municipal, estadual e federal é essa questão do Marco Regulatório do petróleo, que vai ser votado em outubro agora. Nasceu aqui no gabinete, e a gente foi levando, e discutindo com diversos atores políticos da região, do Estado e do Governo Federal. Em outubro será votado, finalmente, e a gente começa a mudar esse quadro”.

 

FOLHA SALARIAL – “A gente precisa discutir o que é gestão pública eficiente. Isso daria uma pauta de um dia inteiro. Se com a crise atual existe risco de ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal no que tange à folha de pagamento? Não. Na é um risco, é um fato concreto. Eu sou servidor público concursado em Macaé desde 1991. Temos hoje uma realidade de 17 mil servidores. E uma folha de 1,2 bilhões de reais em um orçamento de 2 bilhões de reais. Ou seja, de 2 bilhões, 1,2 bilhões vai para 17 mil e os outros 0,8 bilhões vai para 258 mil pessoas, onde esses 17 mil também estão inclusos. Nós precisamos discutir isso. Não é fácil, mas precisa ser discutido”.

 

ICMS DO PETRÓLEO – “Acabamos de fazer um artigo que publicar sobre isso. Nós temos nos reunido com o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), enfim, o governador é interino. O Governo do Estado está tendo uma visão curta devido aos problemas financeiros gravíssimos que está enfrentando, e está tentando buscar recursos onde tem recurso. Precisamos fazê-lo entender que essa tributação inviabiliza o petróleo no Estado. Eles vão para o Espírito Santo, para Santos. Mas eu acredito que com a quebra do Marco Regulatório (MR), eles entendam e revejam isso. As coisas terão que ser repensadas, e eu tenho certeza que serão. Não é uma promessa, é uma análise. Mas com essa questão do MR, eu tenho certeza que essa pauta da tributação do petróleo vai cair”.

 

EDUCAÇÃO – “Nós tivemos a melhor nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em Macaé dos últimos 15 anos. Sabemos que o principal problema da educação é a infraestrutura. Essa é a maior mácula do nosso governo, e mesmo assim, construímos 18 novas escolas e reformamos outras 20. Vamos continuar avançando e melhorando nessa questão. E nós sabemos que precisamos fazer ainda mais. Eu queria aproveitar a oportunidade e agradecer aos profissionais da educação, porque muito dessa avaliação histórica do IDEB que nós tivemos, foi por causa deles”.

 

ZPE – “Nós vamos fazer esse projeto ousado que o das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), um projeto que o Sarney (ex-presidente) viu na China em 1988 e ficou encantado. Para vocês terem uma ideia da importância econômica que as ZPEs tiveram na economia da China, na década de 80, o PIB (Produto Interno Bruto) da China estava parelho com o Brasil. Hoje, 20 anos depois, a China é a 3ª maior economia do mundo e o Brasil, a 10ª. O capital estrangeiro está ávido para investir no Brasil, e em Macaé. É um projeto ousado que nós vamos discutir com a Firjan, com a indústria do petróleo, com as universidades, e com a sociedade e com a região, porque as ZPEs não são municipais, elas são regionais”.

 

Tunan Teixeira

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