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Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, decreta de estado de calamidade financeira

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Na maioria das cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, e por todo Estado do Rio de Janeiro, a palavra crise já se tornou chavão entre políticos, mas ao conceder uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, 9, o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), deu novo sentido à “crise”.

Segundo o prefeito, que assumiu no último domingo, 1 de janeiro, a situação do município é bem pior do que se imaginava. Nesta terça, Carlos Augusto anunciou que decretou estado de calamidade financeira da cidade.

“Eu queria estar convidando vocês da imprensa para conhecer as praias do município, que são lindas, mas infelizmente eu venho convidar vocês a conhecer a situação das nossas unidades de saúde. Tem 1 milhão de remédios com a validade vencida, filtros de mamógrafos com validade vencida, enquanto faltou remédios e as pessoas não podiam fazer mamografia no município por falta de filtros. Há débitos com fornecedores que têm meses, alguns há anos. Por isso eu decreto estado de calamidade financeira, para atender a essas necessidades da população, principalmente na alta complexidade, nas nossas unidades de saúde”, explicou Carlos Augusto.

 

Dívida – Com o auxílio do Secretário de Fazenda, João Batista, e do Procurador-Geral, Dr. Renato Ferreira, o prefeito revelou que a dívida deixada pela gestão anterior é superior aos 200 milhões de reais, e que a medida visa ajustar as contas do município para manter em dia o pagamento dos servidores em janeiro.

“Quando nós deixamos a prefeitura, em 2012, nós deixamos 178 milhões de reais em caixa, e agora, nós pegamos a prefeitura com 1 milhão de reais. Para vocês terem uma ideia, só a folha de janeiro é de 26 milhões. O que a gente está tentando é descobrir maneiras de arrumar os outros 25 milhões”, disse o prefeito.

Carlos Augusto revelou ainda que a medida passará pela Câmara Municipal e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), como manda a constituição, para que seja ratificada através dos meios legais.

 

Medidas extremas – Explicando a legalidade da medida, o Procurador-Geral do Município, Dr. Renato Ferreira, revelou que nela, o prefeito exonera todos os servidores em funções gratificadas e suspende todos os contratos da prefeitura, com o objetivo de averiguar irregularidades apontadas durante a gestão anterior.

“Do ponto de vista jurídico, o decreto tem 2 vieses: o da legalidade e o da realidade financeira. Todas duas têm dos segmentos, a contratação de pessoal e os contratos de serviços. Tendo em vista o grande número de ações de improbidade do governo passado, ações populares, ações do Ministério Público do Rio (MP-RJ), e várias denúncias de nepotismo, de funcionários fantasmas, 100% dos servidores em funções gratificadas serão exonerados, para que prefeitura possa analisar cada uma dessas nomeações com mais critério, para que não haja ilegalidade”, esclareceu o procurador.

Ele acrescentou ainda que, como os gastos do município com a folha de pagamento, ultrapassam o limite constitucional estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mesmo que a saúde financeira do município estivesse bem, já teria que rever a folha.

Quanto aos contratos, o procurador explicou que a suspensão total segue o mesmo viés, já que o governo anterior foi denunciado e condenado por diversas irregularidades em contratos, compras e até duplicidade na folha de pagamento, o que, de acordo com Carlos Augusto, obrigará a prefeitura a montar um gabinete de crise formado pela Secretaria de Fazenda, Procuradoria e Controladoria, para auditar todos os contratos da prefeitura, e averiguar a legalidade deles.

 

Investimentos – Para resolver os problemas, o prefeito anunciou que neste primeiro momento, a prefeitura terá em duas frentes de trabalho: cortes no custeio da máquina pública, e procurar formas de impulsionar os investimentos na cidade, principalmente atraindo empresas de serviço, que possam gerar receita através do Imposto Sobre Serviços (ISS), uma das principais fontes de receita própria dos municípios.

“Antes de deixarmos o governo, nós desapropriamos a área da Zona Especial de Negócios (ZEN) 2, e nós tínhamos 80 empresas interessadas. O governo passado não fez nada. Então nós vamos refazer a ZEN 2 e sair em buscar de empresas, principalmente de serviços, que possam gerar ISS. Eu acredito na retomada da indústria do petróleo, principalmente depois das mudanças no marco regulatório”, analisou Carlos Augusto, que prometeu ainda, o retorno do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival para o feriado de Corpus Christi, como uma das medidas econômicas de fomento do turismo e de atração de investimentos no município.

 

Exemplo de Macaé – O Prefeito de Rio das Ostras contou ainda que, dentre as medidas que pretende implementar para conter a crise no município, estão o uso do Ponto Biométrico na administração municipal, e a melhoria no Portal da Transparência, e citou o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), como referência nessas medidas.

“O que nós estamos fazendo, o Aluízio vem fazendo em Macaé desde 2013. Fez em 2013, fez em 2015, e fez agora de novo. Eu estive com o Aluízio em Macaé para aprender algumas coisas. Diziam que ele tinha aprendido comigo, então, se foi assim, o professor foi se reciclar. Eu admiro muito o Aluízio pela firmeza que ele teve ao fazer esses ajustes. Adoro Cabo Frio, mas Macaé é vizinha, e nós vamos “na onda” de Macaé”, disse Carlos Augusto, lembrando, porém, que o que faz o ponto biométrico funcionar é a gestão, algo que, na visão dele, foi o que faltou no governo anterior.

“O maior problema do nosso município não está nos servidores, e sim na gestão anterior, que não proporcionou condições para o servidor trabalhar”, completou.

 

Denúncia – Ainda sobre a gestão anterior, Carlos Augusto denunciou um caso gravíssimo, em que a empresa fornecedora de oxigênio do Hospital Municipal Dra. Noelma Monteiro anunciou que pretende cortar o fornecimento por atrasos no pagamento.

“A White Martins, que fornece o gás oxigênio ao nosso hospital, anunciou que fica só até essa semana, e que vai embora do município, porque não recebe há meses. Enquanto isso, a tabulação de oxigênio do hospital tem um vazamento de mais de 1 ano e meio que nunca foi solucionado. Isso é um desrespeito com a população, com a vida das pessoas, além de falta de gestão”, denunciou Carlos Augusto.

 

Educação – Sobre o efeito das medidas na educação do município, Carlos Augusto, que deu como prioridades a Saúde e a Segurança Pública, tranquilizou os alunos da cidade, garantindo que pretende voltar a investir na educação, e assegurando que os alunos do município estão entre as suas prioridades.

“Sobre essa situação dos contêineres, o governo anterior não construiu uma única sala de aula durante esses 4 anos. Esses contratos, por enquanto, continuam, até que nós tenhamos uma estrutura própria para abrigar esses alunos. Vamos retomar, se Deus quiser, as obras da Vila Olímpica, que hoje está abandonada, e sendo usada como abrigo de usuários de drogas, e nossa expectativa é de que antes da metade de 2018, a gente possa entregar essa escola à população. E enquanto isso, nós vamos estudar maneiras de realocar esses alunos para salas de aula da prefeitura, para devolver esses contêineres. Os alunos do município não precisam se preocupar. Vamos priorizar nossos alunos”, garantiu Carlos Augusto.

Tunan Teixeira

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