Mal começou a Brasil Offshore 2019, em Macaé, e as centenas de empresas da indústria de óleo e gás representadas na 10ª edição da feira, que acontece no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, até esta sexta-feira, 28, já tiveram uma ótima notícia, vinda de Brasília.
Na capital federal, com a presença de representantes das empresas e do governo federal, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com uma série de medidas para abrir o mercado de gás natural no país, aumentando a expectativa pela geração de negócios também na Brasil Offshore, que, em seu evento de lançamento, em março deste ano, já antecipava discussões sobre o tema.
A resolução do CNPE foi elogiada pelo Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, que em sua conta no Twitter, comemorou a medida, ressaltando a importância do Terminal de Cabiúnas (Tecab), base da Petrobras que, segundo ele, terá ainda mais relevância no desenvolvimento do mercado de gás na região e em todo o Estado.
“A redução do preço do gás e seu livre comércio é o novo marco econômico. O maior consumidor do gás é a indústria e as térmicas. Estamos presenciando o início de uma nova fase pra cidade e região. Nesse novo ciclo do gás, a base de Cabiúnas passa a ser a grande protagonista e vetor de desenvolvimento. A partir desse ponto teremos energia mais barata, mais indústrias e empregos. Em tempo: os maiores consumidores de gás são a indústria e as térmicas”, avaliou Dr. Aluizio.
Batizado de Novo Mercado de Gás, o projeto do governo federal agora espera apreciação do Congresso Nacional, prevendo que o aumento da competitividade com a abertura do setor, possibilite que novas empresas entrem em operação, provocando queda entre 40% e 50% nos preços do gás, inclusive o gás de cozinha, conforme explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante transmissão ao vivo pelo Facebook, após a reunião do CNPE.
“Nós vamos quebrar o monopólio na produção e na distribuição do gás no país. Vamos ter 3 fontes pelo menos: uma do pré-sal, outra da Bolívia, e outra da Argentina. Vamos dar o choque da energia barata e baixar o preço do gás que chega pra indústria”, reafirmou Paulo Guedes através da conta do ministério no Twitter.
O ministro tem anunciado que, ao entrar em ação o plano chamado de Choque de Energia Barata, o preço do gás de cozinha cairá 50%, e na live no Facebook, descartou que esteja fazendo moeda de troca com os estados, citando o Rio de Janeiro, responsável por 50% da produção nacional.
A expectativa do governo federal é que as medidas provoquem impacto no preço do gás de cozinha, principalmente para a indústria, mas também no gás usado na produção de energia elétrica, lembrando de usinas que usam o gás natural como combustível, como será o caso da Usina Termelétrica Marlim Azul, em Macaé, cuja previsão de funcionamento é em 2022.
Além disso, o CNPE aprovou metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ciclo de 2020 a 2029, medida que, ao regulamentar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), reconhece o papel dos biomcombustíveis na matriz energética brasileira.
As mudanças foram elogiadas também pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que consideraram positivas as medidas aprovadas pelo CNPE para abertura do mercado de gás natural no Brasil.
“As proposições deverão trazer benefícios para o desenvolvimento econômico do país a partir da promoção da concorrência nessa indústria. As medidas, focadas no acesso de agentes às infraestruturas essenciais (escoamento, importação, tratamento e transporte), criação dos mercados livres estaduais e solução para questões tributárias, têm como objetivo estabelecer uma estrutura de mercado de fato competitiva”, avaliou a Firjan.
A instituição entende que a abertura do mercado tem o potencial de destravar e atrair novos investimentos na ordem de 240 bilhões de reais, além de potencializar a arrecadação de participações governamentais e o efeito multiplicador da atividade industrial em todo Brasil.
“A Firjan contribuiu e apoiou os trabalhos promovidos pelo Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado Gás Natural e acredita que, com o resultado da resolução do CNPE, será possível ampliar o número de agentes, produtores, comercializadores e consumidores atuantes nesse mercado. Isso estimulará a competição e resolução de ineficiências, que hoje oneram, principalmente, polos produtores como o Estado do Rio de Janeiro. Este novo cenário que se constrói deverá trazer, como perspectiva, uma estrutura de preços mais competitiva e atrativa para as indústrias existentes e novos investimentos, contribuindo para a retomada econômica do país e o Estado do Rio, por meio da geração de emprego e renda e arrecadação de tributos diretos e indiretos. Com relação ao mercado livre, o Rio de Janeiro saiu na frente e aprovou medidas que renovam o marco regulatório para o Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador. Somado às decisões do CNPE, o Estado poderá alavancar a atividade de indústrias, como a de sal, vidro, siderúrgica, catalisadores e outras, assim como expandir o consumo do Gás Natural Veicular (GNV)”, concluiu a Federação das indústrias fluminenses.
