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Prefeita de Iguaba Grande volta a governar após conseguir liminar

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Grasiella Magalhães foi afastada na última segunda-feira, 04, por improbidade  administrativa. 

A Prefeita de Iguaba Grande voltou a governar a cidade, após conseguir uma liminar. Grasiella Magalhães estava afastada desde segunda-feira, 04, após a juíza Maira Valeria Veiga de Oliveira conceder uma liminar afastando cautelarmente a prefeita por suspeita de fraude em licitação.

De acordo com o relatório do Desembargador André Andrade, o afastamento de Grasiella, foi "desprovida de argumentação, sem a presença dos pressupostos legais exigidos, inviabilizando o seu sustento mínimo", Ainda segundo relatório "Não há como aferir as razões que justificaram a medida liminar".

Sobre as acusações - A prefeita foi denunciada pelo MPRJ em ação civil pública (ACP) por irregularidades em duas licitações para compra de refeições – quentinhas e café da manhã – para funcionários da Prefeitura entre 2016 e 2017.  Ao todo, segundo a ação, os contratos chegaram a R$ 1,75 milhões.

De acordo com o MPRJ, as concorrências nas licitações foram simuladas, não havendo, portanto, real disputa de preços pelos contratos. Segundo a ação, na primeira licitação, concorreram duas empresas: Delícias da Feirinha LTDA e Comida Caseira de Iguaba LTDA. Porém, investigações feitas pela Câmara dos Vereadores de Iguaba Grande, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que ficou conhecida como CPI das Quentinhas, mostraram que os donos das duas empresas vivem em união estável. São eles: Francisco César Costa e Maria Eduarda Oliveira da Silva. Além disso, Francisco trabalha como gerente na empresa de Maria Eduarda. O casal também foi denunciado por improbidade administrativa.

Na segunda licitação, de acordo com a denúncia, a vencedora do certame foi a empresa Delícias da Feirinha Eireli, de propriedade de Célia Costa Macário, que é mãe de Francisco. A empresa concorrente também foi a Comida Caseira de Iguaba LTDA. Neste caso, Maria Eduarda ainda retirou a proposta para deixar sua sogra vencer. Célia também foi denunciada por improbidade administrativa.

Segundo a ação, ficou evidente que a mesma família se revezava nas concorrências pelos contratos e isto era feito com a ciência da prefeita, que mantinha relação de amizade com os empresários. Ainda segundo o MPRJ, também houve uma série de irregularidades no cumprimento dos contratos. Ao contrário do que estabelecia o edital, o fornecimento de quentinhas não foi feito em estilo "marmitex". Em vez disso, a comida era servida em panelas. No caso do café da manhã, apenas os ingredientes eram fornecidos e os próprios servidores tinham que preparar as refeições. Para as investigações, tudo isso gerava uma economia para a empresa, tanto em mão de obra, quanto em utensílios e estrutura.

 

 

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