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Prazo para mudança de partido e abandono de cargos públicos visando as eleições altera composição da Câmara Federal

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Janela partidária visando eleições desse ano faz alguns partidos crescerem e outros diminuírem dentro da Câmara Federal

O fim da desincompatibilização, no último sábado, 7, visando as eleições de outubro desse ano, mexeu com a composição das cadeiras do Congresso Nacional e com o poder dos partidos no cenário político nacional.

O período da desincompatibilização é o prazo estabelecido pela lei eleitoral que obriga ocupantes de cargos eletivos ou comissionados do alto escalação do Executivo a pedirem exoneração ou renúncia para se candidatarem nas eleições desse ano com 6 meses de antecedência do pleito.

A legislação também definia o prazo de mudança de partido, a chamada janela partidária, o que causou, juntamente com os abandonos de secretarias e ministérios, mudanças na composição da Câmara Federal e do Senado.

Segundo a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), pelo menos 59 deputados federais mudaram de legenda durante a janela partidária, o que representa 11% da totalidade da Câmara.

O maior beneficiado da janela foi o DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ganhou 12 cadeiras e perdeu 3, enquanto o mais prejudicado foi o PMDB, do presidente Michel Temer, que perdeu 11 deputados federais para outros partidos.

O DEM, que recentemente confirmou a filiação do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, elegeu, em 2014, 22 parlamentares, mas, devido à janela, deve acabar a atual legislatura, em 31 de dezembro desse ano, com 42 assentos.

O segundo partido mais beneficiado com o troca-troca foi o “nanico” PSL, do pré-candidato à presidência, deputado federal Jair Bolsonaro. No total, 8 parlamentares entraram e apenas 1 saiu da legenda, deixando o partido com 10 deputados federais.

Um dos maiores partidos do país, o PMDB, foi o que mais perdeu cadeiras. Repetindo o que aconteceu recentemente com o PT, que sofreu uma evasão enorme entre 2014 e 2015, o partido do presidente da república perdeu 11 cadeira e não ganhou nenhuma, deixando em segundo lugar no quesito o PSB, do senador Romário, que viu 8 dos seus membros abandonarem a legenda.

Sendo assim, é provável que o partido de Temer termine a atual legislatura com 49 deputados, o que, curiosamente, faz com que o partido deixe de ser o maior da Casa. Agora, a maior bancada é a do PT, que tem 58 deputados federais.

O balanço do troca-troca da janela partidária, divulgado pela Câmara, é parcial, pois parlamentares podem demorar para comunicar a mudança, o que significa que mais trocas ainda podem ser anunciados nos próximos dias.

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