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Plano de Mata Atlântica de Macaé é apresentado pela prefeitura no Paço Municipal

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A Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé apresentou, nesta segunda-feira, 27, os primeiros dados e diagnósticos que darão base ao Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), documento que vai auxiliar na definição de estratégias para a preservação permanente de áreas verdes no município.

Segundo a prefeitura, o documento, que foi apresentado em evento no Paço Municipal, estabelece também as regras para a expansão imobiliária adequada, promovendo, assim, o desenvolvimento econômico e sustentável de Macaé.

Durante a apresentação do PMMA, a subsecretária de Ambiente, Lívia Souza, indicou a metodologia de trabalho para a elaboração do Plano, resumindo a fase inicial do trabalho realizada dentro de um período de duas semanas.

Para elaboração do PMMA, a pasta do Ambiente teve o suporte da equipe técnica do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé, ligado ao campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUPEM/UFRJ) no município, e do Instituto Federal Fluminense (IFF).

A prefeitura revelou ainda que, usando dados da Defesa Civil, já foram mapeadas informações como a identificação de fragmentos de áreas remanentes de mata nativa, e os principais riscos de incidentes naturais, como deslizamentos de encostas, alagamentos em virtude de chuvas intensas e elevação de mares com erosões costeiras.

O governo municipal ressalta que o próximo passo, após a elaboração do PMMA, é buscar junto à equipe técnica de outras secretarias municipais informações que possam complementar o diagnóstico inicial para a elaboração do Plano, como o levantamento de fauna e flora, além da identificação de áreas de ocupação de solo.

“Precisamos agora da ajuda de todos os setores para ampliar esses dados e criar um Plano adequado à realidade de Macaé. Esse não é um projeto apenas da Secretaria de Ambiente, mas sim de todos nós, para que possamos criar um estudo que acompanhe o desenvolvimento da cidade, com um diagnóstico preciso do nosso ecossistema”, comentou a subsecretária de Ambiente.

A prefeitura reforça que durante os próximos meses, reuniões serão definidas pela Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, com objetivo de coletar dados, avaliar o diagnóstico inicial e traçar estratégias para conduzir a elaboração do PMMA.

O cronograma de trabalho indica que o trabalho final do Plano seja definido em janeiro do próximo ano, e o estudo deverá ser apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS) em abril de 2020.

Depois de apresentado, o Plano agora será encaminhado como projeto de lei para ser apreciado pela Câmara Municipal, sendo submetido a avaliação também da sociedade em audiências públicas.

“Queremos destacar a importância de todos nós em participar deste projeto, que visa mapear as áreas remanescentes de vegetação, programar ações de preservação que nos auxiliem a enfrentar as mudanças climáticas que ocorrem em nossa região”, destacou o Secretário Gerson Martins, que acumula as secretarias de Ambiente e Sustentabilidade, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

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