Preocupação é com o horário de fechamento das urnas, que serão diferentes em alguns estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao à presidência da república e ao Ministério de Minas e Energia que revejam o horário de verão para 2018. A preocupação da Justiça Eleitoral é com o horário de fechamento das urnas nas eleições do próximo ano.
O pedido foi feito pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ao presidente Michel Temer (PMDB), na última quinta-feira, 16, sob a alegação de que a diferença de 3 horas entre o fechamento das urnas no Acre e no Centro-Sul do país, pudessem confundir ou até mesmo desestimular os eleitores.
O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, onde Gilmar Mendes entregou a Temer dois ofícios, uma para ser encaminhado ao ministério, solicitando que, em 2018, o horário de verão comece apenas depois do 2º turno das eleições gerais.
“A razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”, explicou o TSE.
Segundo o Código Eleitoral, o 1º e o 2º turno devem ser, respectivamente, no primeiro e no último domingo de outubro, das 8h às 17h, mas como o país possui 4 fusos horários, a votação não se inicia nem se encerra de modo concomitante em todo o território nacional.
O problema se agrava no horário de verão, quando as urnas no Acre são fechadas 3 horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.
“No caso de eleições estaduais, esse aparente descompasso não causa problemas. Contudo, em se tratando de uma eleição geral como a do ano que vem, com votação para presidente da república, essa diferença de horário pode confundir o eleitor e provocar um aumento no número de abstenções de voto”, alertou o TSE.
Tunan Teixeira
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