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Participações Especiais de royalties pagas aos municípios do Estado do Rio apresentam queda média de 20%

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Valores pagos neste mês às cidades produtores de petróleo da Região dos Lagos e do Norte Fluminense apresentaram reduções que variam entre 10,3% e 55% em relação aos valores pagos no fim do ano passado

Com redução no valor dos repasses com variação entre 6,5% e 55%, a primeira parcela trimestral das participações especiais (PE) de royalties de 2019 paga aos municípios produtores de petróleo do Estado do Rio apresenta uma redução média de 20% em relação à última parcela paga, em novembro de 2018.

Mais uma vez, a cidade mais afetada pela redução, é Macaé, que sofreu perdas de 55% em relação aos repasses do fim do ano passado, caindo de quase 5 milhões de reais para

2,2 milhões de reais no início desse ano.

A Capital Nacional do Petróleo aparece à frente, neste ranking às avessas, do município de Quissamã, que viu seus repasses de PE caírem de 168,6 mil reais para pouco mais de 76 mil reais, apresentando uma perda de 54,9%.

Empatadas com as terceiras maiores perdas no Estado do Rio, aparecem Arraial do Cabo e Paraty, com perdas de 49,9%, seguida de Rio das Ostras, com perdas de 38,9%. Entre as que menos perderam nesses últimos 3 meses, estão a capital fluminense e os municípios de Niterói e Maricá, com perdas de 6,5%, seguidas de São João da Barra, com 10,3%, a cidade da região que menos apresentou perda de repasses em relação a 2018.

Os valores, entretanto, não são muito menores – quando são – em relação aos recebidos na primeira parcela de PE paga no intervalo de 1 ano, em fevereiro do ano passado, e são, em média, superiores aos valores pagos em fevereiro de 2017.

Na região, por exemplo, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Carapebus, apresentaram alta em relação ao mesmo período de 2018 e de 2017, algumas chegando, inclusive, a dobrar o valor recebido em 2 anos.

As demais tiveram perdas pequenas em relação a 2018, mas tiveram alta em relação a 2017, com a única exceção feita a Quissamã, que apresentou quedas enormes nos últimos 2 anos, e Arraial do Cabo, que apresentou alta de aproximadamente 160 mil reais em relação a fevereiro de 2018, mas uma redução de quase 50 mil reais em relação ao mesmo período de 2017.

As Participações Especiais (PE) são devidas pelas petroleiras e repassadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em função da alta produção de alguns campos de petróleo nas bacias do litoral brasileiro, e as reduções são consequências da diminuição do preço do barril de petróleo nesse período.

Os dados são da ANP, mas foram contabilizados pelo superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu, e publicados no blog do engenheiro e professor titular sênior do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Campos, Roberto Moraes.

Deixando-se as variações de lado, e analisando apenas em termos absolutos, as maiores parcelas da região vão para Campos, com 43,6 milhões de reais; Cabo Frio, com 10,2 milhões; São João da Barra, com 9,5 milhões; Rio das Ostras, com 7,4 milhões; Casimiro, com 2,8 milhões; Macaé, com 2,2 milhões, Búzios, com 1,7 milhões; Arraial, com 196,1 mil; Carapebus, com 76,7 mil; Quissamã, com pouco mais de 76 mil.


 

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