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Michel Temer é alvo de nova denúncia da Procuradoria Geral da República

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Para Rodrigo Janot, presidente é acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça

 

Tunan Teixeira

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o acusa dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

De acordo com o procurador, Temer e outros parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara Federal com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações da Lava Jato, e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.

Saud e Joesley Batista foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados omitiram informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

Além de Temer, Saud e Joesley, também são alvos de denúncia os ministros, da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS); e da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ); bem como o ex-deputado e ex-ministro, Henrique Alves (PMDB)-RN); o ex-ministro Geddel Vieira de Lima (PMDB-BA); o ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), e o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara Federal precisará fazer outra votação para decidir se autoriza ou não o prosseguimento do processo na Suprema Corte, que não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara.

De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, número que equivale a 2/3 (dois terços) do número de deputados.

Rodrigo Maia – Diferente do que aconteceu com a primeira denúncia, que foi rejeitada pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu a segunda denúncia contra Temer como “muito grave”, além de admitir que a tramitação do processo vai paralisar os trabalhos legislativos.

Segundo Maia, o assunto será “prioridade” na Casa e as demais matérias só serão retomadas após a conclusão do processo. O presidente da Câmara evitou fazer previsão sobre se os deputados vão ou não dar aval para que Temer seja investigado e disse que vai manter o seu papel de “árbitro” no processo.
“Meu papel não é avaliar o mérito da denúncia. É respeitar a decisão da PGR e do STF”, analisou Rodrigo Maia, que acrescentou que vai seguir o regimento e cumprir a Constituição, assim como fez na primeira denúncia.

O deputado se distanciou de Temer durante a tramitação da primeira denúncia. Sucessor natural ao cargo caso o peemedebista fosse afastado, ele manteve uma postura neutra, mas fez algumas movimentos que incomodaram aliados do presidente. Maia tem dito a interlocutores que o clima de desconfiança já começou a se repetir antes mesmo de a segunda denúncia ter sido apresentada.

O próximo passo agora é o STF encaminhar a denúncia para a Câmara, que será analisada, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a elaboração de um relatório, o caso segue para a votação no plenário. Para que a denúncia contra o presidente tenha seguimento, é preciso a autorização de dois terços dos deputados. Durante eventual julgamento no STF, o presidente é afastado por 180 dias.

Ministros de Temer – Enquanto Temer segue sendo alvo da Justiça, mais um de seus ministros está sendo investigados pelo STF. O último nome a entrar nesta lista é o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), que está sendo investigado pela Operação Malebolge, que corresponde à 12ª fase da Operação Ararath.

Nesta semana, a Polícia Federal (PF) fez buscas e apreensões em 64 endereços, incluindo imóveis ligados ao ministro e o gabinete do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT) na Câmara Federal.

Os mandados foram cumpridos a pedido do STF e da PGR. Segundo informações do jornal Estado de São Paulo, a PF chegou à residência do ministro, em Brasília, por volta de 7h e alguns policiais deixaram o local pouco depois das 9h.

Ao jornal, a PGR revelou que a operação tem caráter sigiloso e nenhum detalhamento será apresentado enquanto a operação estiver acontecendo. O STF teria informado ainda que o caso está nas mãos do ministro Luiz Fux e que, como o caso corre sob sigilo, nada será comentado por enquanto.

Entre os 24 ministros de Temer, mais da metade já foi citada em investigações de diversas operações da Polícia Federal e da Justiça. E conforme andamento da nova denúncia de Janor, mais nomes podem surgir futuramente.

Foto: Reprodução

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