A Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) divulgou, nesta terça-feira, 20, novas atualizações sobre um pedido de relicitação das obras da BR-101, feito pela Arteris Fluminense, concessionária responsável pela rodovia que serve como principal ligação entre os estados do Rio e do Espírito Santo.
De acordo com a Firjan, o pedido feito pela Arteris está agora a cargo da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que, em documento enviado à Federação, deve dar andamento ao pedido.
“A resposta foi enviada à Firjan após ofício solicitando um prazo para a definição do processo, conforme informado por representantes do órgão em reunião com a Firjan NF (Firjan Norte Fluminese) em março deste ano. Segundo a ANTT, o processo está pendente de inclusão em pauta para deliberação da diretoria colegiada, o que, segundo o órgão, ‘deverá acontecer em breve’”, revelou a Firjan nesta terça-feira.
Principal ligação também entre a capital fluminense e a região da Bacia de Campos, a rodovia impacta diretamente mais de 8 milhões de pessoas. A concessão, iniciada em fevereiro de 2008, tem previsão contratual para durar até 2033.
Segundo a Firjan Norte Fluminense, em reunião realizada em março, a ANTT afirmou que os projetos das grandes obras, como a Estrada do Contorno de Campos dos Goytacazes, foram paralisados desde fevereiro de 2020, 3 meses antes do pedido formal de relicitação junto ao órgão.
Na região do entorno da Bacia de Campos, entre as principais obras estacionadas estão a duplicação de 13 quilômetros entre Macaé e Casimiro de Abreu, e a duplicação do trecho urbano em Campos, considerada fundamental para melhorar a mobilidade e a logística da região que tem uma importância econômica para o Estado.
Pela última definição sobre o traçado do Contorno de Campos, firmado em 2019, seriam 23 quilômetros de estrada entre Ururaí e Travessão, obra levaria em torno de 5 anos, sendo 2 para licenciamentos ambientais e desapropriações, e 3 para construção.
A Firjan acredita que, além de tirar o trânsito pesado do centro de Campos, ela será ligada à futura RJ-244, que dará acesso ao Porto do Açu, em São João da Barra, e que tem licitação tem previsão para este ano, formando um corredor viário com potencial para transformar a região também em um polo logístico.
“A obra é capaz de aumentar a atratividade do município ao setor produtivo, ao baratear custos de frete, seguro e manutenção. Este e outros investimentos são pleitos do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025, construído pela Firjan em conjunto com mais de mil empresários”, acrescentou a Firjan.
A entidade explica que o processo sobre o pedido de relicitação, feito em maio de 2020, foi encaminhado à diretoria colegiada em junho deste ano, mas ainda espera um parecer técnico positivo da ANTT autorizando a relicitação, para depois ser encaminhado para análise do Ministério da Infraestrutura e, por fim, para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, composto por diversos ministros.
“A eles caberá a palavra final. No entanto, se a ANTT negar a relicitação, uma das possibilidades é de que haja um pedido de repactuação do contrato”, conta Firjan.
Em resposta ao ofício enviado pela ANTT à Firjan, que pediu urgência nas obras da Estrada do Contorno de Campos, o órgão federal garante que, em reuniões prévias internas, a Arteris Fluminense não se opôs à execução das obras de melhoria entre os quilômetros 65 e 67, mas deixou um alerta.
“No entanto, sua efetiva execução depende do prazo de conclusão do processo de relicitação e da assinatura de termo aditivo para que se possa compatibilizar o novo prazo do contrato com o prazo de execução do cronograma da obra”, ponderou a ANTT no documento.
De acordo com o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira, as respostas da ANTT ainda não satisfizeram a entidade que ressaltou a necessidade de melhorias na Estrada do Contorno de Campos.
“As respostas não foram satisfatórias, uma vez que a celeridade está longe das nossas urgências. A Estrada do Contorno já se tornou a ‘nova Ponte da Integração’, no sentido das dificuldades que se arrastam há tantos anos para a conclusão da obra. Mas nós continuamos comprometidos na busca por uma solução, tanto que o presidente [da Firjan] Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira levou pessoalmente essa demanda ao ministro de Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas]”, afirmou Francisco Roberto de Siqueira.
