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Medida do Ministério do Turismo pode avançar retorno dos voos comerciais para o Aeroporto de Macaé

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Autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado do Rio de Janeiro vai reduzir de 12% para 7% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV), medida que favorece a atração de novos voos.

A medida, anunciada pelo Ministério do Turismo, foi comentada como uma das lutas empreendidas pelo mandato do deputado estadual e ex-vereador de Macaé, Welberth Rezende (PPS), em entrevista a uma rádio da cidade na última semana.

“Questão da economia, a questão da redução do ICMS do QAV, do querosene de aviação, junto, para poder ter o retorno dos voos para cá, e aí reaquece a economia do Rio de Janeiro. O retorno dos voos para Macaé. Estamos nessa frente também”, contou o deputado.

A preocupação do parlamentar, assim como de diversos entes políticos e comerciais de Macaé, é com o retorno dos voos comerciais para o município, principalmente depois da entrega das obras da nova pista de pouso e decolagem e do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé, em março desse ano.

Para o consultor técnico aeroportuário Hélio Batista, que tem uma grande trajetória em Macaé, a redução do ICMS do QAV como uma medida muito positiva para o retorno dos voos comerciais no município.

“Particularmente, e falando como consultor técnico aeroportuário, vejo essa medida como um grande avanço pro retorno dos voos comerciais a Macaé. A redução do ICMS no QAV é um forte atrativo para que a indústria aérea planeje operar na nossa região. Vejo como a cereja do bolo. Principalmente com a nova infraestrutura disponível e a retomada da economia com a conclusão dos projetos do Tepor (Terminal Portuário) e das termelétricas”, avaliou Hélio.

A expectativa é alta também após o sucesso dos leilões das concessões de aeroportos, também em março, em que a Zurich Aiport, principal hub aéreo da Suíça, venceu a disputa pela administração dos aeroportos de Macaé e de Vitória, capital do Espírito Santo, por 437 milhões de reais.

“Trata-se de uma das principais empresas de logística aérea do mundo, e seus representantes já estiveram em Macaé. Nossa expectativa, a curto prazo, é que os voos comerciais sejam retomados o mais breve possível”, declarou na época o coordenador da Comissão da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) em Macaé, Evandro Cunha, após o resultado dos leilões.

Com a decisão do governo federal, as secretarias estaduais, de Turismo e de Fazenda do Rio, já realizam tratativas junto ao trade turístico e ao setor aéreo em busca de avanços que permitam gerar receitas e empregos ao país.

“Em fevereiro deste ano, o Estado de São Paulo já havia adotado atitude semelhante, derrubando de 25% para 12% o imposto aplicado ao QAV. A mudança, operada pelo principal destino emissor de viajantes do Brasil, gerou uma contrapartida de empresas do segmento que se comprometeram a oferecer 490 novos voos com destino a 21 estados”, comentou o Ministério do Turismo.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Estado de São Paulo concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil. O ministro do Turismo interino, Daniel Nepomuceno, afirmou que a iniciativa fluminense soma esforços no sentido de aprimorar a conectividade aérea nacional.

“O ministro [do Turismo] Marcelo Álvaro Antônio tem atuado fortemente por melhorias nesse setor, como na defesa da abertura ao capital estrangeiro, medida responsável pela atração de low costs ao país. Ações como a de São Paulo, e agora do Rio, dão uma grande contribuição para dotar o país das condições necessárias à chegada de novas companhias e visitantes”, analisou o ministro interino.

Principal destino procurado por turistas internacionais a lazer, o Rio de Janeiro também é o segundo maior Estado responsável pela chegada de estrangeiros ao Brasil, principalmente pelo modal aéreo, e, com a medida, o secretário estadual de Turismo do Rio, Otavio Leite (PSDB), já vislumbra alta na demanda de viajantes.

“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, comentou o secretário, licenciado da cadeira de deputado federal.

A nova tributação do QAV no Estado do Rio deve passar a vigorar a partir de 60 dias, reduzindo custos que, segundo um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), representam 30% dos custos do ramo. Das 27 unidades da Federação, pelo menos 18 já praticam alíquota de ICMS de até 12%.

Sobre as chamadas low costs, o Ministério do Turismo explica que a abertura do capital de aéreas a estrangeiros desperta o interesse de empresas de baixo custo, low costs em inglês, de atuar no mercado brasileiro.

A primeira a operar voos regulares internacionais no país foi a chilena Sky Airline, em novembro de 2018, com novas rotas que englobam a ligação direta entre Santiago, no Chile, e os aeroportos do Galeão, no Rio; de Guarulhos, em São Paulo, e de Hercílio Luz, em Florianópolis.

Depois, o país passou a contar com a norueguesa Norwegian Air, cuja autorização havia sido concedida pela ANAC em agosto de 2018. As vendas das primeiras passagens da Norwegian começaram no final de novembro do ano passado, para voos diretos entre Londres, na Inglaterra, e a capital fluminense, realizados desde março deste ano.

Mais recentemente, a partir de articulação do ministro Marcelo Álvaro Antônio, a espanhola Air Europa foi a primeira a se instalar no país para operar voos entre os destinos brasileiros.

Além disso, a argentina Flybondi também já vende bilhetes do trecho Buenos Aires-Rio, com um voo inaugural previsto para outubro deste ano. A expectativa pelo retorno dos voos comerciais para Macaé também se baseia no momento de retomada da indústria do petróleo, já que o município concentra diversas empresas protagonistas do setor, algo que aumentaria ainda mais a atratividade dos voos comerciais na cidade.

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