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Mal entendido com o CEP quase deixa PROS de Macaé de fora das eleições

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Uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) causou alvoroço no meio político de diversas cidades ao suspender cerca de 300 órgãos partidários, a maioria comissões municipais provisórias, pela falta do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A comunicação da inscrição dos órgãos partidários na Justiça Eleitoral passou a ser exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina o 9º parágrafo do Artigo 35 da Resolução 23.465/2015, do TSE.

Em Macaé, a notícia da suspensão atingiu em cheio um dos partidos da base aliada do governo, o PROS, do vereador Cesinha. O parlamentar, entretanto, revelou o problema já estava sendo resolvido e que o partido não ficaria fora das eleições municipais de outubro deste ano.

A assessoria do vereador explicou ainda que o problema com a inscrição se deu devido a um erro com o CEP do diretório municipal do partido, que teria enviado o CEP geral de Macaé e não o da rua onde a sede se encontra. Todavia, a assessoria ressalta que a documentação com a correção necessária já está sendo enviada ao Rio de Janeiro, a fim de resolver a questão.

De fato, o TRE-RJ confirmou que apesar do efeito suspensivo da determinação do órgão, a lista publicada no Diário de Justiça do Estado (DJE), na terça-feira, 19, não era uma lista definitiva, e que, muitos partidos poderiam regularizar sua situação em poucos dias, devido às atrasos burocráticos.

“A lista não é definitiva. É uma lista feita hoje (19). De hoje para amanhã (20), alguns documentos podem chegar e o partido voltará a estar regularizado”, informou o TRE-RJ.

Presidente do PROS em Macaé, o vereador Cesinha confirmou ainda que a convenção do partido para a definição dos nomes dos candidatos que disputarão as eleições municipais pela legenda segue confirmada para o próximo dia 26 de julho.

Tunan Teixeira

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