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Macaé sedia evento regional sobre aumento de arrecadação através do ICMS Verde

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Evento realizado no Paço Municipal, em Macaé, na última quinta-feira, 10, reuniu representantes das prefeituras de Quissamã, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Carapebus e Rio das Ostras

O município de Macaé sediou, na última quinta-feira, 10, o 3º seminário “Encontros Ceperj de Gestão Pública, Arrecadação e Sustentabilidade”, que tem o objetivo de oferecer aos gestores públicos regionais informações sobre o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, mais conhecido como ICMS Verde.

O evento, que aconteceu no auditório do Paço Municipal teve como proposta ainda instruir os gestores das secretarias de Ambiente e Fazenda a aumentar a arrecadação dos municípios através da arrecadação do tributo.

O seminário foi promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), e além de Macaé, contou com a presença de gestores de Quissamã, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Carapebus e Rio das Ostras.

Representando o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner, agradeceu pela oportunidade de Macaé sediar o evento.

“O encontro busca orientar os gestores de como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS Ecológico, comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais, áreas verdes, entre outros critérios socioambientais”, destacou Gustavo Wagner.

De acordo com a Subsecretária de Ambiente e Sustentabilidade, Lívia Souza, Em 2016, Macaé vem conseguindo aumentar essa arrecadação nos últimos anos, passando de 1,9 milhões de reais em 2016 para 2,4 milhões de reais em 2018.

“A arrecadação de ICMS Ecológico só aumenta no município. Nossa meta é investir em critérios ambientais, dando, assim, continuidade ao recurso e, trazendo, cada vez mais, benefícios ambientais”, disse Lívia Souza.

Segundo a prefeitura, os seminários buscam orientar os gestores de como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS Ecológico, comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais, áreas verdes, entre outros critérios socioambientais.

Durante o evento, o presidente da Ceperj, Delmo Morani, revelou que alguns municípios deixam de arrecadar o valor considerado correto do tributo por falta de apoio técnico, e é justamente para isso que é realizado o encontro com gestores municipais.

“O seminário foi técnico, mostrando aonde os secretários podem atuar para melhorar a arrecadação do ICMS Ecológico em seus municípios, pois muitos deixam de arrecadar por falta de apoio técnico e planejamento. Nossa proposta também foi mostrar um elenco de ações que podem e devem ser aplicadas”, comentou Delmo Morani.

Conforme o cálculo anual da Fundação Ceperj, em 2018, os municípios fluminenses irão repartir cerca de 210 milhões de reais decorrentes do ICMS Ecológico. O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria Estadual do Ambiente, por meio da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, com apoio da Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e da Fundação Ceperj, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Coprua).

 

 

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