Uma das mais importantes fontes dos chamados recursos próprios, uma das principais fontes de arrecadação dos municípios, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Macaé terá descontos de 10% para quem efetuar o pagamento de forma integral até o próximo dia 28 de fevereiro.
Além do IPTU, os descontos da prefeitura para os contribuintes de Macaé também são inclusos na Taxa de Serviços Públicos (TSP) para o exercício 2022, que, assim como o IPTU, também terão 5% de desconto em caso de pagamento integral até 31 de março.
“Quem optar pelo parcelamento poderá pagar em até 9 cotas mensais, de 31 de março a 30 de novembro, conforme prazos estabelecidos no Calendário Tributário 2022. O pagamento do IPTU somente pode ser feito nos estabelecimentos bancários autorizados. As cotas únicas e as parcelas estarão disponíveis para emissão no portal da prefeitura, a partir do dia 17 deste mês”, detalhou a prefeitura.
A Secretaria Municipal de Fazenda informou que quem tiver IPTU com valor total abaixo de 25 Unidades de Referência Municipal (URMs), somente poderá pagar em cota única, porque o parcelamento será possível apenas acima desse valor.
Atualmente, a URM em Macaé é de R$ 4,0915, e o valor citado pela Fazenda, de 25 URMs, é de R$ 102,2875. A Resolução com o valor foi publicada no último dia 30 de dezembro de 2021. O pagamento das cotas deverá ser feito nos vencimentos e em caso de atraso ficará sujeito aos acréscimos moratórios legais.
