Só esse ano, mais de 1 bilhão de reais dos cofres estaduais já teriam sido bloqueados pela União
Tunan Teixeira
O Governo Federal bloqueou mais 142 milhões de reais do Governo do Estado do Rio nesta terça-feira, 25, aumentando para mais de 1 bilhão de reais de recursos bloqueados dos cofres públicos estaduais pela União só em 2017.
O novo bloqueio foi feito pela Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. E de acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, o bloqueio vale para esta terça e quarta-feira, 26.
Segundo a GloboNews, só em fevereiro, a União bloqueou 220 milhões de reais das contas do Governo Pezão (PMDB), medida que afetou o calendário de pagamento dos servidores na ocasião.
No início de janeiro, a ministra já havia concedido duas liminares que suspenderam bloqueios de 181 milhões e de 192 milhões de reais determinados em dezembro.
Em uma das liminares concedidas, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que os bloqueios levariam à “impossibilidade de execução de obrigações constitucionais dos direitos dos servidores públicos, de aposentados dependentes do ente estadual, dentre outras obrigações fundamentais do Estado”.
Ainda segundo a GloboNews, os bloqueios de recursos dos cofres do Rio se tornaram uma rotina a partir do segundo semestre de 2016, quando, em setembro, a Justiça estadual determinou a medida para garantir o pagamento de salários dos servidores públicos.
Em novembro, foi a vez de a Justiça Federal ordenar mais 2 bloqueios das contas do estado, também para quitar dívidas com a União, além de um juiz do Rio bloquear outros 486 milhões de reais das contas do governo estadual para quitar salários.
Foto: Gabriel de Paiva
