A secretária estadual de Educação do Rio, Roberta Barreto, defendeu a ampliação da carga horária de estudos no Brasil, após a sanção da Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral, pelo presidente Lula (PT-SP), nessa semana.
“O ensino em tempo integral cria novas possibilidades de conhecimento para nossos alunos. É uma cultura que precisa ser implantada e incentivada no nosso Estado e em nosso país”, afirmou Roberta Barreto.
De acordo com a gestora, com a sanção da lei, que regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para que estados e municípios possam ampliar o número de vagas de ensino em tempo integral, o Estado do Rio pode ganhar mais de 25 mil vagas de ensino em tempo integral já em 2024.
Segundo a lei, o ensino em tempo integral prevê jornada igual ou superior a 7 horas diárias, e busca, a partir de currículo intencional e integrado, ampliar diferentes experiências em espaços dentro e fora da escola.
“O Rio de Janeiro tem o grande desafio de construir esse conceito de educação integral. Temos, agora, a possibilidade de ampliarmos em mais de 25 mil vagas para essa modalidade, mas é preciso que a comunidade entenda a importância desse tipo de educação. Esse é o grande mote, porque você está promovendo o desenvolvimento em todas as suas dimensões: intelectual, física, emocional, social e cultural. A escolha da matriz referencial da unidade escolar pode ser complementada com outras ações, que não são, necessariamente, dentro da escola”, explicou Roberta Barreto.
A Secretaria Estadual de Educação lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que a oferta de educação em tempo integral deve estar presente em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país, e atender pelo menos 25% dos estudantes da educação básica.
Com a nova legislação federal sancionada pela presidência, a previsão é de que sejam investidos 4 bilhões de reais no programa de ensino em tempo integral em todo o país, que tem como meta criar 3,6 milhões de novas vagas até 2026.
A gestora ressalta que, segundo a nova lei, os estados que apresentarem o quantitativo de matrículas já ampliado da educação integral, poderão receber uma antecipação de recursos, para que se preparem para toda a infraestrutura da rede.
“Gostaria de lembrar aos pais e mães que é muito importante matricular seus filhos no horário integral. Isso é uma oportunidade de estudar mais e de se preparar melhor para as provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), exames admissionais para o ensino técnico, para institutos federais e até para concursos públicos. Nos países mais desenvolvidos, não se fala em educação em horário parcial. Precisamos acreditar que essa é uma solução para ampliar o conhecimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A implantação do ensino integral é uma proposta contemporânea, inclusiva, que promove a equidade de condições. Eu tenho certeza que haverá um futuro melhor se todos acreditarem nessa possibilidade de conhecimento integral”, completou Roberta Barreto.
Ainda de acordo com a secretária estadual de Educação, as 16 escolas cívico-militares da rede, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ), serão mantidas e ampliadas, confirmando anúncio do governador Cláudio Castro (PL).
