O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), sancionou uma lei que proíbe a venda de remédios e chás para emagrecer, termogênicos e outras substâncias chamadas de pré-treino para menores de 18 anos sem prescrição médica no Estado do Rio.
De autoria da deputada estadual Martha Rocha (PDT), a nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-RJ) nessa segunda-feira, 4, depois de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) no último dia 10 de agosto.
De acordo com a Alerj, a proposta também vale para qualquer produto com substâncias nocivas ao fígado e ao coração, ressaltando que as lojas devem cumprir a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto à lista de substâncias emagrecedoras irregulares.
À época da apreciação da matéria, aprovada em 1ª discussão em 20 de junho, e em 2ª discussão há pouco menos de 1 mês, a autora do texto justificou a necessidade da legislação lembrando que esses produtos podem causar diversos efeitos colaterais, como taquicardia, insônia e hipertensão arterial, entre outros.
“Esses produtos são vendidos livremente, sem qualquer restrição, em sites de vendas online, marketplaces e lojas físicas de produtos naturais, bem como em farmácias”, alertou Martha Rocha.
Em matéria publicada no site da UNIRIO em outubro do ano passado e atualizada em janeiro desse ano, o professor do departamento de genética e biologia molecular da Universidade Federal do Estado do Rio (UNIRIO), Carlos Fernando Araújo Lima questionou o uso de termogênicos, alertando que esses produtos podem oferecer risco à saúde humana.
Na ocasião, o docente explica que os termogênicos atuam como estimulantes do Sistema Nervoso Central (SNC), aumentando a temperatura corporal e acelerando o metabolismo, fazendo que os usuários percam peso e ganhem massa muscular, e, com isso, acabam seduzindo pessoas que de3sejam resultados rápidos.
“Esses suplementos ‘pré-treino’ foram pensados para atletas, mas estão sendo consumidos por frequentadores de academias de ginástica. A maioria dessas pessoas não precisa fazer uso desses produtos. Bastaria um acompanhamento de um nutricionista e fazer atividade física regularmente”, alertou Carlos Fernando Araújo Lima, que foi finalista do Prêmio Jovem Geneticista 2022, da Sociedade Brasileira de Genética, e é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição da UNIRIO.
Na publicação da UNIRIO, o professor contou que, pelo fato de serem considerados alimentos, esses produtos não passam pelos protocolos de segurança aplicados a medicamentos pelas agências regulatórias, como a Anvisa.
“Na composição desses produtos pode haver outros ingredientes, que associados à cafeína, por exemplo, podem causar vários danos ao organismo humano. Sem falar na associação desses suplementos ao consumo de álcool ou outros suplementos. Muitas vezes, basta a dosagem estar errada para causar danos. Por isso, enfatizamos a importância de procurar uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados quando se objetiva fazer uso de tais produtos. O acompanhamento de um nutricionista, a realização de exames médicos e o acompanhamento de um médico especialista podem evitar sérios problemas de saúde”, reforçou Carlos Fernando Araújo Lima.
