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Equipes da Vigilância Sanitária de Macaé realizam ações de fiscalização em farmácias da cidade

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A Prefeitura de Macaé vem intensificando as ações de fiscalização e orientação sobre licença sanitária e funcionamento em farmácias em diversas localidades da cidade, em horários diurno e noturno.

As ações estão sendo feitas por meio da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária (Covisa), vinculada à Secretaria de Saúde, e de acordo com o coordenador Especial de Vigilância Sanitária, Angelo Luz, o objetivo é melhorar o funcionamento das farmácias do município.

Entre os alvos das ações estão, dar celeridade ao processo de licenciamento de novos estabelecimentos farmacêuticos, a renovação de licenças que tramitam no órgão, e de educação, visando à proteção da população.
Das 3 farmácias visitas pela equipe da Divisão de Farmácia nesta semana, uma delas estava com o setor de medicamentos controlados aberto e sem farmacêutico, o que não é permitido pela legislação.

“Este profissional é responsável pela dispensação deste tipo de medicação, que deve ser vendida apenas com receita especial e em duas vias. A administração da farmácia foi notificada e a farmacêutica responsável foi solicitada a comparecer à sede da Vigilância Sanitária para devidos esclarecimentos”, explicou a prefeitura.

De acordo com o coordenador da Covisa, para os estabelecimentos farmacêuticos trabalharem são necessários alvará de funcionamento e licença sanitária, além da licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).
“A fiscalização alerta a população para que fique atenta e verifique se a farmácia conta com farmacêutico de plantão. A população pode fazer as denúncias através do telefone (22) 2762-0935. A Covisa conta com as divisões de farmácia, saúde, resíduos, água e saneamento, arquitetura e alimento”, conclui a prefeitura.

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