Mídias Sociais

Política

Em visita a Campos, Governador do Rio promete lutar para manter royalties do petróleo nas cidades produtoras do Estado

Avatar

Publicado

em

 

Em visita à região nesta quinta-feira, 23, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), defendeu a permanência dos royalties da cadeia produtiva do petróleo no Estado, prometendo lutar para impedir a redistribuição dos royalties para cidades e estados não produtores de petróleo em todo o país.

A matéria entrará na pauta do Superior Tribunal Federal (STF) em novembro, depois que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, cedeu à pressão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prometeu julgar processo para suspender o trecho da Lei dos Royalties, que mudaria as regras de divisão dos recursos.

De acordo com o texto sancionado em 2013, a redistribuição dos tributos aumentaria o repasse de dinheiro a estados e municípios não produtores e diminuiria a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração, mas a medida ficou suspensa por liminar da ministra Cármen Lúcia, do STF.

Durante passagem pelo município de Campos dos Goytacazes, onde participou, ao lado de mais de 500 produtores rurais, do Rio Agro Coop, que marca o início do ciclo agrícola 2019-2020 da cana de açúcar, o governador voltou a falar em defesa dos municípios produtores do Estado.

“Eu fui juiz durante 17 anos. Se tem alguém que sabe bater bola nesse campo, sou eu. É no campo jurídico que vamos convencer os ministros, porque essa mudança é inconstitucional. Vamos lutar e vamos mostrar para o Brasil que os royalties do Rio não resolvem os problemas dos municípios, não resolvem os problemas da Educação e das nossas cidades. Mas precisamos ter em mente que, sem esses recursos, vamos acabar com a economia do Rio de Janeiro. O petróleo é nosso e ninguém tira”, disparou o governador, segundo reportagem da Rádio Web Ok!.

Agroeconomia – No evento organizado pelo Sistema da Organização das Cooperativas do Brasil do Estado do Rio (Sistema OCB-RJ), e pela Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Witzel anunciou ainda a disponibilização de 30 milhões de reais em recursos da Agência Estadual de Fomento (Agerio) que serão destinados para projetos de irrigação no município.

Além disso, falou sobre a criação de um grupo de trabalho envolvendo secretarias estaduais, prefeitos da região e representantes dos produtores rurais para fomentar a atividade que emprega cerca de 5 mil pessoas a cada safra e contempla 10 mil pequenos proprietários rurais em Campos.

De acordo com a Coagro, as cooperativas produzem cerca de 800 toneladas de cana, mas, com incentivos, têm a capacidade de quase duplicar esse número, lembrando que a atualmente, quase 80% da cana colhida é usada na produção de etanol para abastecer o mercado interno, aquecido com a alta do preço da gasolina.

“Queremos estimular as cooperativas e ajudá-las a aumentar a produção e exportar seus produtos. Vamos trabalhar para eles colocarem produtos nas prateleiras dos mercados da Europa e Estados Unidos. Para isso, vamos contribuir com a melhoria do sistema de irrigação das plantações, usando tecnologia”, disse o governador à rádio.
Também estiveram presenta ao evento o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Eduardo Lopes (PRB); a secretária estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro; o Prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), além do deputado estadual Bruno Dauaire (PSC) e do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ).

Mais lidas do mês